Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicação 06 de Dezembro 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 087/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

PROJETOS P/ COMISSÕES :

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 033/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições".

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 032/24 - Executivo Municipal
"Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências".

04)
Projeto de Lei Complementar n.° 034/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Isenções Tributárias no âmbito do Município de Araguaína e estabelece procedimentos para requerimento".

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 036/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2495/06 E LEI COMPLEMENTAR 02/2010 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)
Projeto de Lei Complementar n.° 043/24 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017".

07)
Projeto de Lei n.° 036/24 - Executivo Municipal
"Institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão (DEC) de Araguaína e dá outras providências".

08)
Projeto de Lei n.° 046/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições".

09)
Emenda Modificativa n.° 001/24 - Ver. Ygor Cortez
"Emenda Modificativa - PLC 37/2024 Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências".

10)
Projeto de Lei Complementar n.° 037/24 - Ver. Marcos Duarte
"Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências".

MOÇÕES:

Vereador: LUCIANO FÉLIX SANTANA SOUSA (Luciano Santana):

11)
Moção n.° 392/24 - Ver. Luciano Santana
"MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. MARIA CRISTINA DA SILVA".

Vereador: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA (Marcos Duarte):

12)
Moção n.° 394/24 - Ver. Marcos Duarte
"Moção de aplausos a equipe do Projeto Louvor em Ação, pelo trabalho na área social".

Vereador: MATHEUS MARIANO DE SOUSA:

13)
Moção n.° 393/24 - Ver. Matheus Mariano
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO RENATTO E KAIQUE PELA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CCABA REPRESENTADA PELA CHAPA 01".

14)
Moção n.° 395/24 - Ver. Matheus Mariano
"MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE EULINA BRANDÃO DE ARAÚJO".

INDICAÇÕES:

Vereador: MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA (Marcos Duarte)::

15)
Indicação n.° 066/24 - Ver. Marcos Duarte
"Indicação ao Senador Irajá para a destinação de recursos na área da saúde para cirurgias eletivas e telemedicina em Araguaína".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024:

     
     
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