Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 023/2023 Ver. Wilson Carvalho
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

PROCESSO Nº:  914/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 023/2023

EMENTÁRIO DO PROJETO: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1935 de 24 de agosto de 2000 e dá outras providências.

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 023/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

Araguaína-TO, 14 de abril de 2023.

Ver. Wilson Lucimar Alves Carvalho (PROS)

Relator da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social