Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 011/2023
Ver. Wilson Carvalho

"INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  278/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 011/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, denominado “Prêmio Professor em Destaque”, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araguaína – TO.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 011/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína, 27 de março de 2023.

 

 

 

 

 

Ver. Wilson Lucimar Alves Carvalho (PROS)

Relator da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

   

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WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:52644464153 em 30/03/2023 11:00:11