Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 005/2023
Ver. Luciano Santana

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  188/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 005/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Dispõe sobre a criação do programa mais cultura, disciplina a concessão de apoio para o desenvolvimento e difusão das manifestações culturais do município de Araguaína e dá outras providências.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 005/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína, 28 de março de 2023.

 

 

Ver. Luciano Félix Santana Sousa (SD)

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

   

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