Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei N.º 006/2023
Ver. Wilson Carvalho

"INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA DENOMINADO JOSÉ GOMES SOBRINHO, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  196/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 006/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Institui o programa permanente de incentivo à leitura denominado José Gomes Sobrinho, a ser instituído no âmbito da rede municipal de ensino de Araguaína – TO.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão permanente de Justiça e Redação, referente ao projeto de lei nº 006/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína, 24 de março de 2023.

 

 

 

 

 

Wilson Lucimar Alves Carvalho

Vice-Presidente

 

   

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