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Assunto: Solicita à Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito a instalação de sinalização vertical e horizontal ao longo de toda a extensão da Rua Quarenta e Dois, no Setor Nova Araguaína, em virtude do aumento significativo do fluxo de veículos e pedestres, bem como da frequência de acidentes e situações de risco na localidade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência que se digne a encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Senhor Terciliano Gomes, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal ao longo de toda a extensão da Rua Quarenta e Dois, situada no Setor Nova Araguaína.
Tal solicitação se faz necessária devido ao crescente fluxo de veículos e pedestres na referida via, aliado à recorrência de acidentes e situações de risco que vêm sendo registrados na região, o que demanda providências urgentes para garantir a segurança e a integridade física dos cidadãos.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição almeja atender aos reclames da comunidade residente no Setor Nova Araguaína, que vem enfrentando dificuldades diante do aumento substancial do tráfego de veículos e da circulação de pedestres na Rua Quarenta e Dois. Nota-se, ainda, a elevação do número de acidentes e a exposição dos munícipes a situações de risco, ratificando a urgência da adoção de medidas preventivas e corretivas por parte do Poder Público Municipal.
A implementação de sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da mencionada via constitui mecanismo indispensável à promoção da segurança viária, disciplinando o trânsito local e orientando adequadamente condutores e pedestres. Ademais, tal iniciativa está em consonância com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, que preconiza a necessidade de sinalização eficiente em vias urbanas, principalmente naquelas com grande fluxo e histórico de ocorrências.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento, tendo em vista seu relevante interesse público.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 21 de Maio de 2025.
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Ver. Israel Batista Alves de Brito
Vereador
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