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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 7 ESQUINA COM Á 88 SETOR BAIRRO SÃO JOÃO
JUSTIFICATIVA
Considerando a função precípua do Poder Público de zelar pelo bem-estar e segurança da população, e tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Município de Araguaína, venho por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a substituição de lâmpada queimada localizada na Rua 7, esquina com a Rua 88, no Setor Bairro São João.
A presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir a adequada iluminação pública no referido logradouro, condição indispensável para a segurança dos transeuntes, prevenção de atos ilícitos e melhoria da qualidade de vida da comunidade local. Ressalte-se que a iluminação pública é um serviço essencial, previsto no art. 30, inciso V, da Constituição Federal, sendo competência do Município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão.
A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, aumentando os riscos de acidentes e a sensação de insegurança entre os moradores e frequentadores da região. Diante disso, faz-se imprescindível a pronta atuação da Secretaria de Infraestrutura para a substituição da lâmpada danificada, restaurando assim as condições adequadas de uso da via pública.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada consideração e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 21 de Maio de 2025.
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JOSÉ RENATO SOUSA DA SILVA-RENATIM ESSE SIM
Vereador – REPUBLICANOS
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