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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Joaquim Quinta Neto, solicitando: A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO PARA O DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO.
A presente proposição fundamenta-se na crescente preocupação com o descarte inadequado de resíduos eletrônicos, os quais apresentam elevado potencial de risco ao meio ambiente e à saúde pública, em virtude de conterem substâncias tóxicas e poluentes em sua composição. Tais resíduos, se descartados de maneira incorreta, podem contaminar o solo, a água e o ar, agravando problemas ambientais e sanitários.
Nesse contexto, é fundamental promover campanhas educativas destinadas à conscientização da população acerca da importância do descarte correto desse tipo de material, assim como realizar mutirões periódicos para o recolhimento do lixo eletrônico, facilitando o acesso da comunidade a pontos de coleta e destinação ambientalmente adequada.
A adoção desta medida contribuirá para a preservação do meio ambiente, o cumprimento da legislação ambiental vigente e a promoção da saúde pública, além de estimular o engajamento da sociedade em práticas sustentáveis.
Ante o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.
Araguaína, 20 de Maio de 2025.
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Matheus Mariano de Sousa
Vereador - UNIÃO BRASIL
Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
MATHEUS MARIANO DE SOUSA:05700455170 em 20/05/2025 16:35:57