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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO NA RUA SANTA CRUZ SETOR JARDIM SANTA MÔNICA.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a área de passeio em questão encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, mato alto e entulhos, o que compromete a segurança e o bem-estar da população que ali transita, tornando o local inadequado para o uso público e prejudicando a qualidade de vida dos cidadãos.
A limpeza e a manutenção das áreas públicas, especialmente as destinadas ao passeio e circulação de pedestres, são essenciais para a promoção da saúde pública, segurança e acessibilidade, conforme preceitua o Código de Posturas do Município de Araguaína, em consonância com as normas de urbanização e convivência comunitária.
Considerando, ainda, o princípio da eficiência administrativa e o compromisso desta gestão com a melhoria das condições de infraestrutura urbana, é de extrema importância a realização da limpeza e adequação do local supramencionado, atendendo, assim, aos anseios da população e garantindo o direito à cidade.
Diante do exposto, requer-se à Secretaria de Infraestrutura e Limpeza do Município de Araguaína que providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza e a manutenção da área de passeio na Rua Santa Cruz, Setor Jardim Santa Mônica, promovendo as condições adequadas para o uso da referida via por parte da população.
ATENCIOSAMENTE,
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 09 de Abril de 2025.
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JOSÉ RENATO SOUSA DA SILVA- RENATIM ESSE SIM
Vereador – REPUBLICANOS
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Documento publicado digitalmente por JOSé RENATO SOUSA DA SILVA em 09/04/2025 às 15:56:50.
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