Requerimento N.º 786/2025 PROCESSO Nº 1147 AUTORIA: Ver. José Renato Sousa da Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.

O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JM 25 QD 06 LOTE 10 SETOR JARDIM MÔNACO POIS ESTA ACONTECENDO  GRANDE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES

JUSTIFICATIVA

Solicitação de instalação de placas de sinalização na Rua JM 25 QD 06 Lote 10, Setor Jardim Mônaco Grande, devido à alta ocorrência de acidentes.

Em conformidade com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que visa garantir a segurança, a fluidez e a ordem no tráfego de veículos e pedestres, venho, por meio deste requerimento, solicitar a instalação de placas de sinalização na Rua JM 25 QD 06 Lote 10, localizada no Setor Jardim Mônaco , em Araguaína - TO.

É de conhecimento público que a referida via tem sido palco de diversas ocorrências de acidentes de trânsito, com consequências graves para os envolvidos e transtornos para a comunidade local. Tais acidentes têm se repetido devido à falta de sinalização adequada, o que contribui para a confusão dos condutores e pedestres quanto às normas de circulação e a presença de pontos de risco na via.

A instalação de placas de sinalização, como placas de advertência, de limites de velocidade e de indicação de áreas de risco, é fundamental para prevenir novos incidentes e assegurar a integridade física dos cidadãos que utilizam a via. De acordo com o Art. 90 do CTB, é competência dos órgãos e entidades de trânsito municipais a implantação de sinalização viária, o que justifica a necessidade do presente requerimento.

Portanto, com base no exposto e no compromisso da ASTT com a segurança viária em nosso município, solicito que seja dada a devida atenção a este pedido, com urgência na análise e implementação das providências necessárias para a instalação da sinalização no endereço mencionado.

Na expectativa de uma pronta resposta, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 09 de Abril de 2025.

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JOSÉ RENATO SOUSA DA SILVA-RENATIM ESSE SIM 
Vereador – REPUBLICANOS 

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
JOSE RENATO SOUSA DA SILVA:86157795115 em 09/04/2025 15:08:06