Requerimento N.º 1812/2024 PROCESSO Nº 2556 AUTORIA: Ver. Geraldo Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.

O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS FIXOS NO PARQUE ECOLÓGICO CIMBA.

JUSTIFICATIVA

O Parque Ecológico Cimba é amplamente reconhecido por sua relevância como área de convivência e lazer, sendo frequentado regularmente por famílias, esportistas e turistas. Além disso, o parque é palco de grandes eventos, como o São João do Cerrado e a Vila de Natal, que atraem milhares de visitantes, bem como diversas outras atividades culturais e esportivas realizadas ao longo do ano.

Ademais, o parque oferece à comunidade a oportunidade de um contato maior com a natureza, especialmente nos finais de semana, quando muitas famílias utilizam o espaço para momentos de descanso, interação social e recreação. Este aspecto torna o parque um ambiente essencial para o bem-estar físico e emocional da população. No entanto, a ausência de banheiros fixos tem gerado sérias dificuldades, como:

• Inadequação às necessidades dos frequentadores: Famílias com crianças, idosos e pessoas com deficiência enfrentam desconfortos significativos durante a permanência no local.
• Comprometimento da higiene e saúde pública: A inexistência de instalações sanitárias adequadas aumenta os riscos de práticas inadequadas, que podem prejudicar a salubridade e o meio ambiente.
• Subaproveitamento do espaço público: A carência de infraestrutura básica limita o potencial do parque como um espaço funcional para lazer, turismo e grandes eventos.

Diante disso, propomos a implantação de banheiros fixos, planejados com os seguintes requisitos:

• Acessibilidade universal: Garantir que as instalações sejam adaptadas para atender às pessoas com deficiência, respeitando a legislação vigente.
• Sustentabilidade ambiental: Adotar soluções que priorizem o uso eficiente de água e energia, como torneiras automáticas e iluminação solar.
• Harmonia com o meio ambiente: Desenvolver estruturas que se integrem ao ecossistema do parque, preservando sua beleza natural e seu propósito ecológico.

Essa medida beneficiará diretamente os usuários cotidianos e os grandes eventos realizados no parque, como o São João do Cerrado, a Vila de Natal e diversas atividades culturais e esportivas. Além disso, permitirá que as famílias continuem a aproveitar o ambiente de lazer de forma mais confortável, segura e adequada, fortalecendo o papel do Parque Cimba como um espaço público de destaque em nossa cidade.

Solicitamos, assim, que sejam tomadas as providências necessárias para a concretização desta proposta. Reiteramos nosso compromisso em acompanhar esse processo e nossa disposição em colaborar no que for necessário para viabilizar essa melhoria tão importante.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 02 de Dezembro de 2024.

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GERALDO FRANCISCO DA SILVA
Vereador – PL

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
GERALDO FRANCISCO DA SILVA:92732780197 em 02/12/2024 12:05:52