Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 088/2023
Ver. Luciano Santana

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

  

PROCESSO Nº:  2452/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 088/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Dispõe sobre a criação do programa pró-futevôlei, voleibol, beach tennis, futebol de areia de incentivo à prática desportiva em espaços público do município de Araguaína e dá outras providências.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 088/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína, 01 de novembro de 2023.

 

Ver. Luciano Félix Santana Sousa (SD)

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

   

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