Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 038/2023
Ver. Wilson Carvalho

"Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Araguaína."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  1143/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 038/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Araguaína.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 038/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína-TO, 29 de maio de 2023.

 

 

 

 

 

Ver. Wilson Lucimar Alves Carvalho (PROS)

Relator da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

   

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