Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 036/2023
Ver. Wilson Carvalho

"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  1140/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 036/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de idosos e dá outras providências.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 036/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína-TO, 29 de maio de 2023.

 

 

 

 

 

Ver. Wilson Lucimar Alves Carvalho (PROS)

Relator da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

   

Rua das Mangueiras, nº 10, Centro, Palácio Legislativo Dep. Darcy Marinho | 77804-110
Fone: (63) 3416-0401 | www.araguaina.to.leg.br | [email protected]

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 29/05/2023 às 13:00:56.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4d6649920d0af4790da630dd9d535146.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://araguaina.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 11128.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:52644464153 em 29/05/2023 13:22:23