Proc. 0020 - Projeto de Lei n.º 001/25 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0105 - Requerimento n.º 088/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 23 (VINTE E TRÊS), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0106 - Requerimento n.º 089/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 24 (VINTE E QUATRO), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0140 - Projeto de Lei n.º 002/25 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0335 - Projeto de Lei n.º 005/25 - Ver. Max Machado Fleury - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0517 - Requerimento n.º 406/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SADOC CORREA, CENTRO, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0534 - Requerimento n.º 411/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA ARAGUAIA, CIDADE NOVA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0613 - Requerimento n.º 459/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE BARREIRAS NAS PASSARELAS DA MARGINAL NEBLINA, LOTEAMENTO ALASKA": Aprovado.
Proc. 0652 - Requerimento n.º 478/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA BEIJA FLOR, SETOR BELA VISTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0678 - Requerimento n.º 492/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTADA CICLOFAIXAS NA AVENIDA FILADELFIA, EM ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Proc. 0713 - Requerimento n.º 498/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA RITA MONTEIRO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0714 - Requerimento n.º 499/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PLATÃO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0722 - Requerimento n.º 505/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS": Aprovado.
Proc. 0728 - Requerimento n.º 509/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DOS IMIGRANTES NO SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0755 - Requerimento n.º 521/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA COSTA RICA, LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 0770 - Indicação n.º 044/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0795 - Indicação n.º 061/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO AYRES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0796 - Indicação n.º 062/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE AMORIM A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0810 - Requerimento n.º 547/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NORTE SUL, SETOR TIUBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0824 - Projeto de Lei n.º 018/25 - Ver. Max Machado Fleury - "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Lido em Plenário.
Proc. 0877 - Requerimento n.º 587/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) REQUERENDO IMPLANAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS MALVAS, SETOR CAMARGO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0878 - Requerimento n.º 588/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SÃO JOÃO BATSITA, QUADRA 01, LOTE 19, SETOR ALTO BONITO, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0879 - Requerimento n.º 589/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA FLOR DE LINS COM A RUA CAIENA, SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.
Proc. 0887 - Requerimento n.º 597/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA NA AREA DE PASSEIO NA RUA JOSE RODRIGUÊS SETOR ANA MARIA ": Aprovado.
Proc. 0888 - Requerimento n.º 598/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DA EMPRESA LITUCERA NA RUA DOS BABAÇUS, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA MARACANGALHA, SETOR MORADA DO SOL 2": Aprovado.
Proc. 0909 - Requerimento n.º 609/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DAS FAIXAS DA CICLOVIA NA MARGINAL NEBLINA, SETOR NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0914 - Requerimento n.º 614/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CARACAS, ENTRE AS RUAS LÁ PÁS E RUA LIMA,SETOR ANHANGUERA": Aprovado.
Proc. 0915 - Requerimento n.º 615/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LIMA, ENTRE AV. MARGINAL NEBLINA E RUA CARACAS, SETOR ANHANGUERA": Aprovado.
Proc. 0917 - Requerimento n.º 617/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOÃO DE BARRO, SETOR MARACANÃ, DESTE MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0923 - Requerimento n.º 620/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTUTURA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE CIMBA ": Aprovado.
Proc. 0924 - Requerimento n.º 621/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE CIMBA NO HORARIO DA ABERTURA AS 5:00 HRS DA MANHA ": Aprovado.
Proc. 0934 - Requerimento n.º 625/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VIOLETA,VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 0940 - Indicação n.º 064/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, ESTUDO DA VIABILIDADE PARA CONVERSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILADÉLFIA SER TRANFORMADO EM UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, NO TRECHO ENTRE A POLICIA MILITAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0954 - Requerimento n.º 644/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIVINA DE PAULA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0955 - Requerimento n.º 645/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LÍRIOS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0956 - Requerimento n.º 646/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORES, SETOR CAMPUS UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0957 - Requerimento n.º 647/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS JASMINS, PRÓXIMO A RUA DOS INGAS, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 0965 - Moção n.º 162/25 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JAMES MULLER, CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA, PROTEÇÃO FAMILIAR, FINANCEIRA E SUCESSÕES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUCESSO QUE O LEVOU A INTEGRAR O SELETO GRUPO MDRT (MILLION DOLLAR ROUND TABLE), BEM COMO POR SUA SIGNIFICATIVA DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DE ARAGUAÍNA – TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0969 - Moção n.º 163/25 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À ARCO CONSTRUTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE ARAGUAÍNA DESDE 2020, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL": Aprovado.
Proc. 0976 - Requerimento n.º 658/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO NO FINAL DA RUA MAURITANIA, SETOR LAGO AZUL 4 ": Aprovado.
Proc. 0977 - Requerimento n.º 659/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A ROÇAGEM DA RUA JOSÉ DE ALENÇAR, NAS PROXIMIDADES DA DEPENDÊNCIA DA GUARDA-MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM FILADELFIA": Aprovado.
Proc. 0982 - Requerimento n.º 660/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS JUCAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0990 - Requerimento n.º 668/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 49, ESQUINA COM 20, SETOR NOVA ARAGUAÍNA. ": Aprovado.
Proc. 0991 - Requerimento n.º 669/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA RAIO DE SOL, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0992 - Requerimento n.º 670/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA LUAR DO SERTÃO, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 1006 - Requerimento n.º 684/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA PERIMETRAL, ESQUINA COM A RUA BEIJA FLOR, EM FRENTE AO INSTITUTO ANITA, SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 1007 - Requerimento n.º 685/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS CRAVOS, VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 1010 - Ata n.º 023/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025": Aprovado.
Proc. 1012 - Moção n.º 164/25 - Ver. Gideon Soares - "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE WANDERLEY ANTÔNIO ALVES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/03/2025": Aprovado.
Proc. 1013 - Requerimento n.º 688/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PINHÕES QUADRA 02 LOTE 19, SETOR ARAGUAINA SUL (CAMPUS UNIVERSITÁRIO), NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1020 - Requerimento n.º 690/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, SETOR VILA NOVA": Aprovado.
Proc. 1021 - Moção n.º 165/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE IGOR DE OLIVEIRA REIS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/03/2025": Aprovado.
Proc. 1022 - Moção n.º 166/25 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO CARNEIRO DA ROCHA, PELA NOTÁVEL TRAJETÓRIA COMO EMPRESÁRIO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1023 - Requerimento n.º 691/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO PARA NIVELAR A EROSÃO DA RUA 15 COM A RUA CHICO MENDES, SETOR MONTE SINAI": Aprovado.
Proc. 1030 - Moção n.º 167/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS (DONA PRETA) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02/04/2025": Aprovado.
Proc. 1031 - Requerimento n.º 698/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA “C “, PRÓXIMA A AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 1032 - Requerimento n.º 699/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS CAMÉLIAS, EM FRETE O CAMPO DE FUTEBOL, LOTEAMENTO PARQUE PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 1033 - Moção n.º 168/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto e Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02/04/2025": Aprovado.
Proc. 1043 - Requerimento n.º 709/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A RUA AUGUSTA, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 1045 - Requerimento n.º 711/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA I, SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 1046 - Requerimento n.º 712/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSÉ DE SOUZA REZENDE, LOCALIZADA NO SETOR ALTO BONITO, EM VIRTUDE DAS GRAVES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL": Aprovado.
Proc. 1065 - Indicação n.º 065/25 - Ver. Max Machado Fleury - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO NEBLINA": Apresentado em Plenário.
Proc. 1073 - Requerimento n.º 736/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EUROPA, JARDIM DOS IPÊS II": Aprovado.
Proc. 1075 - Requerimento n.º 738/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UXIRAMAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1079 - Requerimento n.º 741/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SENHORA MARZONETE DUARTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA GARANTIDA A RESERVA DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008": Aprovado.
Proc. 1084 - Indicação n.º 066/25 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GOMES SOBRINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, S/N, QD. 21, SETOR MONTE SINAI, CEP 77814-780, EM ARAGUAÍNA -TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 1086 - Indicação n.º 067/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE ALMIR FERREIRA DO SETOR NOROESTE, MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 1087 - Moção n.º 169/25 - Ver. Ygor Cortez, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto e Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE ELIETH VIEIRA DE SOUSA FARIAS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025": Aprovado.
Proc. 1092 - Moção n.º 172/25 - Ver. Max Machado Fleury e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARIONE FERREIRA GUEDES (TIBA), PRESIDENTE DO UNIÃO ATLÉTICO CLUBE, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL": Aprovado.
Proc. 1094 - Moção n.º 173/25 - Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ DIAS SARAIVA FILHO PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/04/2025": Aprovado.
Proc. 1096 - Moção n.º 174/25 - Ver. Gideon Soares, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Soldado Alcivan, Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza e Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. JHADSON ALENCAR DE FREITAS, Vice-Presidente Sr. ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA SANTANA e o 1º Secretário Sr. CLEOMAN CAVALHEDO LEITE EM RECONHECIMENTO PELA VITÓRIA COMO PRESIDENTE DE BAIRRO DA ELEIÇÕES DE BAIRRO DO SETOR BAIRRO SÃO JOÃO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.