Proc. 0103 - Requerimento n.º 086/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 20 (VINTE), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0104 - Requerimento n.º 087/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 22 (VINTE E DOIS), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0136 - Ata n.º 007/25 - Secretaria Legislativa - "5ª ATA EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025": Aprovado.
Proc. 0411 - Requerimento n.º 332/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOGOTÁ, SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 0413 - Requerimento n.º 333/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUITO, SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 0415 - Requerimento n.º 335/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LIMA, SETOR RODOVIARIO": Aprovado.
Proc. 0416 - Requerimento n.º 336/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 0417 - Requerimento n.º 337/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS MINEIROS, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 0772 - Projeto de Lei Complementar n.º 006/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 647/83 e alteração do artigo 2º, item 6 da Lei nº 2907/2014”": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0775 - Requerimento n.º 531/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PINA PINTO COM A RUA SANTA LUZIA, BAIRRO DE FÁTIMA": Aprovado.
Proc. 0776 - Requerimento n.º 532/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PADRE ANCHIETA COM A RUA PINA PINTO, BAIRRO DE FÁTIMA": Aprovado.
Proc. 0777 - Requerimento n.º 533/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA BEZERRA, SETOR SANTA HELENA": Aprovado.
Proc. 0786 - Requerimento n.º 534/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BLUMENAU COM A RUA ITAJAÍ, SETOR ITAIPU. ": Aprovado.
Proc. 0788 - Requerimento n.º 535/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFORMA E LIMPEZA DOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTE VILA RIBEIRO, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 0790 - Indicação n.º 056/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ELI BORGES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0791 - Indicação n.º 057/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JÚNIOR A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0792 - Indicação n.º 058/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO À SENADORA DORINHA REZENDE, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0793 - Indicação n.º 059/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0794 - Indicação n.º 060/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0849 - Requerimento n.º 564/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO DA AVENIDA BUENOS SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 0852 - Requerimento n.º 567/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO DA AVENIDA WILLIAN "A" SETOR ANA MARIA ": Aprovado.
Proc. 0853 - Requerimento n.º 568/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA NA AREA DE PASSEIO RUA JORDÃO, SETOR ANA MARIA ": Aprovado.
Proc. 0854 - Requerimento n.º 569/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA NA AREA DE PASSEIO NA RUA MARIA DAS DORES, SETOR ANA MARIA ": Aprovado.
Proc. 0858 - Requerimento n.º 572/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LAVRADORES NO SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 0859 - Requerimento n.º 573/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AURORA NO SETOR PLANALTO": Aprovado.
Proc. 0865 - Requerimento n.º 578/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA PRÓXIMO À RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0874 - Projeto de Lei Complementar n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0882 - Requerimento n.º 592/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO SETOR MONTE SINAI, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0883 - Requerimento n.º 593/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SETOR UNIVERSITÁRIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0884 - Requerimento n.º 594/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XAMBÍOA, SETOR VILA NORTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0886 - Requerimento n.º 596/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO URGENTE DE REPARO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ARAGUAIA, LOTE 05, QUADRA 22, SETOR CÉU AZUL, QUASE EM FRENTE EMANUELLE EVENTOS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0891 - Requerimento n.º 600/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JURITI, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0892 - Requerimento n.º 601/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA VINCE, SITUADA NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0893 - Requerimento n.º 602/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NEWTON, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0894 - Requerimento n.º 603/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EINSTEIN, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0896 - Requerimento n.º 605/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PODA DAS ARVORES NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL ": Aprovado.
Proc. 0898 - Requerimento n.º 607/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA REFEITA VALA DE ESCOAMENTO CORRETA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO JK, EM ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.
Proc. 0899 - Requerimento n.º 608/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO PARA NIVELAR EROSÃO DA RUA ARAGUACEMA, SETOR BELA VISTA II, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 0909 - Requerimento n.º 609/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DAS FAIXAS DA CICLOVIA NA MARGINAL NEBLINA, SETOR NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0910 - Requerimento n.º 610/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VOLTAIRES, SETOR UNIVERSITÁRIO. ": Aprovado.
Proc. 0912 - Requerimento n.º 612/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 9, ESQUINA COM RUA 5, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0913 - Requerimento n.º 613/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 5, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0916 - Requerimento n.º 616/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL RUA 5, NO SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0918 - Requerimento n.º 618/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, ENCASCALHAMENTO NA RUA GAMELEIRA ESQUINA COM A RUA MAMONAS, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 0919 - Requerimento n.º 619/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, CASCALHAMENTO NA AVENIDA GUAÍBA PRÓXIMO A RUA MARILANAS NO SETOR SUL GAMELEIRA ESQUINA COM A RUA MAMONAS": Aprovado.
Proc. 0920 - Moção n.º 153/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE MARCOS MILITÃO REZENDE E TODA DIRETORIA DO ARAGUAÍNA FUTEBOL E REGATAS PELA CLASSIFICAÇÃO DE VAGA NA FINAL DO ESTADUAL TOCANTINENSE E GARANTIR VAGAS NAS COMPETIÇÕES NACIONAIS": Aprovado.
Proc. 0925 - Requerimento n.º 622/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, SR. WAGNER RODRIGUES, QUE O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILADÉLFIA SEJA TRANFORMADO EM UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO TRECHO ENTRE A POLICIA MILITAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO": Aprovado.
Proc. 0932 - Requerimento n.º 624/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA VÉU DAS NOIVAS, VILA AZUL. ": Aprovado.
Proc. 0933 - Ata n.º 022/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025": Aprovado.
Proc. 2462 - Projeto de Lei n.º 050/24 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.