Proc. 0101 - Requerimento n.º 084/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 16 (DEZESSEIS), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0102 - Requerimento n.º 085/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 18 (DEZOITO), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0401 - Requerimento n.º 326/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANHAGUERA NO SETOR TIÚBA, ARAGUAÍNA – TO": Aprovado.
Proc. 0402 - Requerimento n.º 327/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR WAGNER RODRIGUES BARROS, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Aprovado.
Proc. 0404 - Requerimento n.º 328/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO LONTRA, SETOR TIUBA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0405 - Requerimento n.º 329/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS APÓSTOLOS, SETOR TIÚBA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0406 - Requerimento n.º 330/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, SETOR TIÚBA, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0410 - Requerimento n.º 331/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CARMÉLIAS, SETOR RODOVIÁRIO, ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 0581 - Requerimento n.º 448/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO À SECRETÁRIA DE SAUDE, SRA. ANA PAULA ABADIA, CONTRATAÇÃO DE UM PSCICÓLOGO ESPECIALISTA NA AREA DE NEUROPSICÓLOGIA PARA CLINICA MUNDO AUTISTA. ": Aprovado.
Proc. 0603 - Requerimento n.º 453/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL DE ARAGUAÍNA, LOCALIZADA AVENIDA NEIEF MURAD, ENTRE A RUA NEBLINA E A RUA TREZE DE JANEIRO - SETOR JARDIM GOIÁS": Aprovado.
Proc. 0626 - Requerimento n.º 462/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES, SITUADA NA RUA BAIXA FUNDA, SETOR ELDORADO. ": Aprovado.
Proc. 0630 - Requerimento n.º 466/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV. SÃO JUDAS TADEU, ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SANTA BÁRBARA, SETOR SÃO MIGUEL. ": Aprovado.
Proc. 0743 - Requerimento n.º 518/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO ALEGRE, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0745 - Projeto de Resolução n.º 006/25 - Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. José da guia , Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan e Ver. Thiago Costa - "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências": Lido em Plenário e Aprovado.
Proc. 0753 - Requerimento n.º 520/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, UM SEMÁFORO NA AV. CASTELO BRANCO COM A RUA CANTINHO DO VOVÔ, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0757 - Requerimento n.º 522/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CARMELITAS, LOTEAMENTO MARTINS JORGE": Aprovado.
Proc. 0761 - Requerimento n.º 523/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0765 - Requerimento n.º 527/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0774 - Requerimento n.º 530/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA 13 DE JANEIRO, EM FRENTE A IGREJA VIDA, SETOR NEBLINA": Aprovado.
Proc. 0783 - Indicação n.º 051/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0784 - Indicação n.º 052/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0785 - Indicação n.º 053/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0787 - Indicação n.º 054/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO À SENADORA DORINHA REZENDE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0789 - Indicação n.º 055/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0798 - Requerimento n.º 537/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva e Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARAGUAÍNA MAX FLEURY CONVIDAR O SENHOR EDSON GALO, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE AS AÇÕES EMPENHADAS, CAMPANHAS E PROJETOS A SEREM REALIZADOS COM OS RECURSOS DESTINADOS À REFERIDA PASTA, DETERMINADO PELAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS APRECIADAS E APROVADAS POR ESTA CASA EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0799 - Requerimento n.º 538/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ILUMINACÃO NA AVENIDA JACUBA SETOR JARDIM BOUGANVILLE": Aprovado.
Proc. 0800 - Requerimento n.º 539/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO DA RUA ARARANGUÁ SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 0802 - Requerimento n.º 541/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAZONAS NO LOTEAMENTO JARDIM DO LAGO": Aprovado.
Proc. 0803 - Requerimento n.º 542/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA "N", NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO FORRÓ DOS VELHO, SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 0806 - Requerimento n.º 543/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOINVILLE NO SETOR ITAIPÚ EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAJESTOSO NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0807 - Requerimento n.º 544/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CEI MUN. DONA JOAQUINA MOTA SITUADA ENTRE AS RUAS BÚTIA E RUA DOS CRAVOS NO SETOR VILA RIBEIRO NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0808 - Requerimento n.º 545/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 10, QUADRA A, SETOR JARDIM DOS IPÊS I": Aprovado.
Proc. 0809 - Requerimento n.º 546/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ITAJAÍ NO SETOR CÉU AZUL AO LADO DA CRECHE SANTA CLARA EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0812 - Requerimento n.º 549/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO SESC, SETOR MORADA DO SOL. ": Aprovado.
Proc. 0817 - Requerimento n.º 550/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO JORGE, SETOR TIUBA": Aprovado.
Proc. 0834 - Requerimento n.º 551/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA GUAÍBA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARATÃO, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0835 - Requerimento n.º 552/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, SETOR VILA NOVA": Aprovado.
Proc. 0836 - Requerimento n.º 553/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO DE MATOS, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0837 - Requerimento n.º 554/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO DA RUA DAS JAQUEIRAS SETOR ARAGUAÍNA SUL ": Aprovado.
Proc. 0845 - Requerimento n.º 560/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA AVENIDA MARLON, SETOR COSTA ESMERALDA NORTE ": Aprovado.
Proc. 0846 - Requerimento n.º 561/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA AVENIDA DAS CORES, SETOR VILA AZUL ": Aprovado.
Proc. 0847 - Requerimento n.º 562/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO, WAGNER RODRIGUES, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DA VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 0855 - Requerimento n.º 570/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA CALÇADA NA AVENIDA JACUBA SETOR JARDIM MÔNACO ": Aprovado.
Proc. 0857 - Requerimento n.º 571/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA, FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS VIOLEIROS NO SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 0860 - Ata n.º 021/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025": Aprovado.
Proc. 0861 - Requerimento n.º 574/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS GAÚCHOS, ENTRE A RUA BABAÇÚ E A RUA PARAGUAI, NO SETOR ARAGUAINA SUL II": Aprovado.
Proc. 0862 - Requerimento n.º 575/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO NA RUA JACARANDÁS COM A RUA BABAÇU, NO SETOR ARAGUAINA SUL II": Aprovado.
Proc. 0863 - Requerimento n.º 576/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BABAÇÚ ENTRE A RUA TIETÊ E RUA JACARANDÁS, NO SETOR ARAGUAINA SUL II": Aprovado.
Proc. 0864 - Requerimento n.º 577/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JACARANDÁS COM A RUA BABAÇÚ, NO SETOR ARAGUAINA SUL II": Aprovado.
Proc. 0869 - Requerimento n.º 582/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA EROSÃO EM BUEIRO NA RUA DAS UXIRAMAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0870 - Requerimento n.º 583/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CICERO, SETOR VILA NOVA": Aprovado.
Proc. 0872 - Requerimento n.º 584/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM DAS MANGABEIRAS. ": Aprovado.
Proc. 0880 - Requerimento n.º 590/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CASA LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JK, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DOS MORADORES": Aprovado.
Proc. 0881 - Requerimento n.º 591/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM BOSCO, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 0895 - Requerimento n.º 604/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLATAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 15, CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNO": Aprovado.
Proc. 0921 - Moção n.º 154/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Francisco Vilarindo da Silva e Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS A LUIZ ERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO CISQUINHO, POR SUA DEDICAÇÃO DE MAIS DE 30 ANOS NO AUDIOVISUAL, IMPACTANDO A COMUNICAÇÃO DE ARAGUAÍNA E PALMAS": Aprovado.
Proc. 0922 - Moção n.º 155/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Francisco Vilarindo da Silva e Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR EDUARDO GOMES, PRIMEIRO TOCANTINENSE A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, UM MARCO HISTÓRICO PARA O ESTADO DO TOCANTINS E O BRASIL": Aprovado.
Proc. 0926 - Moção n.º 156/25 - Ver. Israel da Terezona - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WANDERLEI SOUSA RIBEIRO EM RECONHECIMENTO PELA SUA EXEMPLAR HISTORIA DE VIDA": Aprovado.
Proc. 0927 - Moção n.º 157/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇAO DE APLAUSOS AO PASTOR JONAS GOMES DO NASCIMENTO PELA CELEBRAÇÃO DOS 11 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS COMADESMA EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0928 - Moção n.º 158/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇAO DE APLAUSOS AO PASTOR REGINALDO OLIVEIRA PELA CELEBRAÇÃO DOS 11 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS COMADESMA EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0929 - Moção n.º 159/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE ALMEIDA MELO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA EMPRESA TJ GERENCIAMENTO DE RISCOS EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0930 - Moção n.º 160/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO ARAÚJO DA COSTA PELOS SEUS 8 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA A EMPRESA TJ GERENCIAMENTO DE RISCOS ": Aprovado.
Proc. 2462 - Projeto de Lei n.º 050/24 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui a política municipal “Vini Jr” de combate ao racismo nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito do município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.