Resultado da Sessão de 24/03/2025

Proc. 0098 - Requerimento n.º 081/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 12 (DOZE), SETOR PARQUE BOM VIVER": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0100 - Requerimento n.º 083/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 14 (CATORZE), SETOR PARQUE BOM VIVER": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0139 - Requerimento n.º 119/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES, RUA PAU BRASIL, NA QUADRA G10, SETOR ARAGUAÍNA SUL II. ": Aprovado.

Proc. 0319 - Requerimento n.º 267/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15, SETOR MORADA DO SOL II, ARAGUAÍNA – TO": Aprovado.

Proc. 0322 - Requerimento n.º 270/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA ENTRE A RUA DA IGREJA COM A RUA ANCHIETA, BAIRRO DE FÁTIMA": Aprovado.

Proc. 0334 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/25 - Ver. Luciano Santana - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ELENA MEDRADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Lido em Plenário.

Proc. 0378 - Projeto de Lei n.º 007/25 - Ver. Wilson Carvalho - "Institui o serviço “Disk Autismo” no Município de Araguaína, destinado ao atendimento, suporte e orientação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias e a comunidade, e dá outras providências": Lido em Plenário.

Proc. 0379 - Projeto de Lei n.º 008/25 - Ver. Wilson Carvalho - "Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no município de Araguaína e dá outras providências": Lido em Plenário.

Proc. 0384 - Requerimento n.º 316/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE JULHO, VILA ROSARIO, ARAGUAÍNA – TO": Aprovado.

Proc. 0385 - Requerimento n.º 317/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TREZE DE JANEIRO, ARAGUAÍNA – TO": Aprovado.

Proc. 0390 - Projeto de Lei n.º 009/25 - Ver. Ygor Cortez - "CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS ": Lido em Plenário.

Proc. 0391 - Projeto de Lei n.º 010/25 - Ver. Wilson Carvalho - "Dispõe sobre o programa municipal de distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes portadores de diabetes tipo I, pelo município de Araguaína e dá outras providencias. ": Lido em Plenário.

Proc. 0398 - Requerimento n.º 323/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO FUNDO MUNICIPAL COMUNITARIO (FUNAMC) APOIO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0400 - Requerimento n.º 325/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DUPLICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA EUROPA, NO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0545 - Requerimento n.º 422/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 30, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.

Proc. 0546 - Requerimento n.º 423/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 32, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.

Proc. 0547 - Requerimento n.º 424/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.

Proc. 0548 - Requerimento n.º 425/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 26, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.

Proc. 0549 - Requerimento n.º 426/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 27, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.

Proc. 0568 - Requerimento n.º 440/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ARBORIZAÇÃO NO PARQUE INFANTIL DO SETOR COSTA ESMERALDA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0570 - Requerimento n.º 442/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONTORNO, SETOR CIDADE NOVA": Aprovado.

Proc. 0573 - Requerimento n.º 443/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT SINALIZAÇÃO NA RUA DOS PEDREIROS COM AV. DOS ADMINISTRADORES SETOR JARDIM PAULISTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0576 - Requerimento n.º 446/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL COM ROÇAGEM NA AVENIDA ITAMARATY, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0577 - Requerimento n.º 447/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRINTA E UM, SETOR OESTE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0583 - Moção n.º 056/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL SAMANDA MUNIZ DE ARAÚJO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0585 - Moção n.º 058/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL JÚLIA FERREIRA COSTA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0587 - Moção n.º 060/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL CRISTIANE DA SILVA GARCIA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE": Aprovado.

Proc. 0588 - Moção n.º 061/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL HAINY ROSA COELHO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE": Aprovado.

Proc. 0597 - Requerimento n.º 452/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS JAQUEIRAS SETOR ARAGUAINA SUL ": Aprovado.

Proc. 0636 - Requerimento n.º 471/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO DARCÍ MARINHO NO SETOR URBANÍSTICO": Aprovado.

Proc. 0652 - Requerimento n.º 478/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA BEIJA FLOR, SETOR BELA VISTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0653 - Requerimento n.º 479/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOMÁZ BATISTA NO SETOR URBANÍSTICO": Aprovado.

Proc. 0656 - Requerimento n.º 482/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VIA NORTE, QUE INTERLIGA OS SETORES UNIVERSITÁRIO, MARACANÃ E COSTA ESMERALDA": Aprovado.

Proc. 0666 - Moção n.º 093/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMILIA DE BEATRIZ SOUSA PIMENTEL BATISTA PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/03/2025": Aprovado.

Proc. 0668 - Moção n.º 095/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TEMÍSTOCLES JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA EMPRESÁRIO NA ÁREA ODONTOLÓGICA ": Aprovado.

Proc. 0672 - Requerimento n.º 489/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARANAÍBA, ESQUINA COM A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, SETOR CENTRAL": Aprovado.

Proc. 0673 - Requerimento n.º 490/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM QUEBRA MOLA NA RUA 53, QUE FICA ENTRE A RUA 18 E A RUA 30, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0674 - Requerimento n.º 491/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM QUEBRA MOLA NA RUA 19, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA 53 E A RUA 20, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0678 - Requerimento n.º 492/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTADA CICLOFAIXAS NA AVENIDA FILADELFIA, EM ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.

Proc. 0706 - Moção n.º 119/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELISANIA CORTEZ DA SILVA SOUSA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ": Aprovado.

Proc. 0707 - Moção n.º 120/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. YANA SOUSA CORTEZ MOURA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0708 - Moção n.º 121/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ZILMA FERREIRA DE SOUSA CORTEZ EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0712 - Moção n.º 124/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MELL MELO CANDIDATA ELEITA A PRESIDENTE DO BAIRRO COSTA ESMERALDA": Aprovado.

Proc. 0713 - Requerimento n.º 498/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA RITA MONTEIRO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0714 - Requerimento n.º 499/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PLATÃO, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0720 - Requerimento n.º 503/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, SETOR MORADA DO SOL II": Aprovado.

Proc. 0721 - Requerimento n.º 504/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J NO SETOR MORADA DO SOL II": Aprovado.

Proc. 0723 - Requerimento n.º 506/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CAJUEIROS, SETOR ARAGUAINA SUL II (CAMPUS UNIVERSITÁRIO)": Aprovado.

Proc. 0726 - Requerimento n.º 507/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO NA PONTE ANJO GABRIEL QUE LIGA O JARDIM PAULISTA AO LAGO SUL": Aprovado.

Proc. 0727 - Requerimento n.º 508/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE A CASA DE CARNE ALVORADA, CENTRO": Aprovado.

Proc. 0728 - Requerimento n.º 509/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DOS IMIGRANTES NO SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0733 - Requerimento n.º 513/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA BLUMENAL ESQUINA COM A RUA ITAJAÍ, SETOR ITAÍPU EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0742 - Requerimento n.º 517/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NO CRUZAMENTO DO SINAL, EM FRENTE À LOJA GBOUTIQUE, CENTRO": Aprovado.

Proc. 0748 - Requerimento n.º 519/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA LIMPEZA NA RUA JULIANA PEREIRA, SETOR CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0751 - Moção n.º 130/25 - Ver. Max Machado Fleury - " MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA NICOLLE NOGUEIRA LIMA DOS SANTOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS UNIVERSO TOCANTINS PRÉ-TEEN": Aprovado.

Proc. 0752 - Moção n.º 131/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA KARLA LORRAYNE FONSECA PELA INAUGURAÇÃO DO EMPREENDIMENTO "ESPAÇO KARLA" EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0763 - Requerimento n.º 525/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SERCRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SÃO JORGE SETOR NOVA TIUBA ": Aprovado.

Proc. 0778 - Indicação n.º 046/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS HENRIQUE AMORIM A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.

Proc. 0779 - Indicação n.º 047/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO AYRES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.

Proc. 0780 - Indicação n.º 048/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL LÁZARO BOTELHO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.

Proc. 0781 - Indicação n.º 049/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JÚNIOR A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.

Proc. 0782 - Indicação n.º 050/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ELI BORGES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.

Proc. 0804 - Moção n.º 133/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SENADORA PROFESSORA DORINHA PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO TOCANTINS E AO BRASIL, COORDENADORA DA BANCADA FEDERAL NO TOCANTINS E VICE-LÍDER DO GOVERNO FEDERAL NO SENADO DA REPÚBLICA": Aprovado.

Proc. 0805 - Moção n.º 134/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SUB TEN RR ROSALDO OLIVEIRA": Aprovado.

Proc. 0810 - Requerimento n.º 547/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NORTE SUL, SETOR TIUBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0811 - Requerimento n.º 548/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SÃO JORGE NAS CABECEIRAS DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ELDORADO AO SETOR TIÚBA NESTA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0813 - Moção n.º 135/25 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1° SARGENTO BPMRED SR. EDER MURUSSI LEITE, PELA MINISTRAÇÃO DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, CAPACITANDO POLICIAIS MILITARES E AGENTES DE TRÂNSITO DE DIVERSOS ÓRGÃOS NA PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE E PERNAMBUCO": Aprovado.

Proc. 0814 - Moção n.º 136/25 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1° SARGENTO BPMRED SR. ORNÊS ROSA DA SILVA, PELA MINISTRAÇÃO DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, CAPACITANDO POLICIAIS MILITARES E AGENTES DE TRÂNSITO DE DIVERSOS ÓRGÃOS NA PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE E PERNAMBUCO": Aprovado.

Proc. 0815 - Moção n.º 137/25 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO BPMRED SR. JACKSON AMARAL BRANDÃO, PELA MINISTRAÇÃO DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, CAPACITANDO POLICIAIS MILITARES E AGENTES DE TRÂNSITO DE DIVERSOS ÓRGÃOS NA PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE E PERNAMBUCO": Aprovado.

Proc. 0816 - Moção n.º 138/25 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. SAMUEL PEREIRA ACIOLY JÚNIOR": Aprovado.

Proc. 0818 - Moção n.º 139/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Moção de Aplausos ao senhor Afrisio Maciel Aguiar, em reconhecimento à sua inestimável contribuição à comunidade católica e a sociedade ao longo de sua trajetória de vida": Aprovado.

Proc. 0832 - Moção n.º 140/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Moção de Aplausos ao senhor José de Arimateia Mecenas Figueira, em reconhecimento à sua dedicação exemplar à comunidade católica São Luiz Orione e Santa Cecilia, especialmente pelos últimos anos à frente como coordenadores, na missão da evangelização ao lado de sua esposa, Ana Lúcia Figueira Mecenas": Aprovado.

Proc. 0833 - Moção n.º 141/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Moção de Aplausos à senhora Ana Lúcia Figueira Mecenas, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e à sua dedicação à comunidade católica São Luiz Orione e Santa Cecilia, especialmente pelos últimos anos de trabalho à frente das atividades da comunidade e da paróquia e de sua missão na Igreja": Aprovado.

Proc. 0840 - Requerimento n.º 555/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS DOS JATOBÁ E A RUA DAS GUARIUBAS, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0841 - Requerimento n.º 556/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA UXIRAMAS, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0842 - Requerimento n.º 557/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUCUM, ENTRE A RUA DOS JATOBÁS E A RUA DAS GUARIUBAS, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0843 - Requerimento n.º 558/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS GURIUBAS, ENTRE A AVENIDA AMAZONAS E A RUA TUCUM, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0844 - Requerimento n.º 559/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO NA RUA GUATAMBU, ENTRE A RUA BABAÇU E A RUA PARAGUAI, SETOR ARAGUAINA SUL II": Aprovado.

Proc. 0848 - Requerimento n.º 563/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA CE 09, ESQUINA COM A RUA CE 20": Aprovado.

Proc. 0850 - Requerimento n.º 565/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA MARLON, SETOR COSTA ESMERALDA ": Aprovado.

Proc. 0851 - Requerimento n.º 566/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA CE 8, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.

Proc. 0856 - Ata n.º 020/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025": Aprovado.

Proc. 0866 - Requerimento n.º 579/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAGUACI, SETOR BELA VISTA II. ": Aprovado.

Proc. 0867 - Requerimento n.º 580/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A PODA DE ÁRVORE DO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 0868 - Requerimento n.º 581/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ALAMEDA DAS AVENCAS, SETOR VILA NOVA": Aprovado.

Proc. 0871 - Moção n.º 142/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE PESAR FAMÍLIA DE VALDEMAR PACHECO MARTINS PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/03/2025": Aprovado.

Proc. 0873 - Requerimento n.º 585/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA DO POVOADO ÁGUA AMARELA. ": Aprovado.

Proc. 0876 - Indicação n.º 063/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "INDICANDO AO Sr. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES UM RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR COUTO MAGALHÃES, LOCALIZADO NA RUA "C" ENTRE A AV. "C" E AV. PERIMETRAL ": Apresentado em Plenário.

Proc. 0885 - Requerimento n.º 595/25 - Ver. Wilson Carvalho e Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL), INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO E ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 2849 DE MAIO DE 2013": Aprovado.

Proc. 0889 - Moção n.º 143/25 - Ver. Luciano Santana, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes e Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA ALICE GUIMARAES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA  22 DE MARÇO DE 2025": Aprovado.

Proc. 0900 - Moção n.º 144/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. ALESSANDRO STEFANUTTO, PRESIDENTE DO INSS PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS VEREADORES DESTA CASA E PELO COMPROMETIMENTO DEMONSTRADO NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A FALTA DE PERITOS MÉDICOS NA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0901 - Moção n.º 145/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. SILVIO COSTA FILHO, MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS VEREADORES DESTA CASA E PELO COMPROMETIMENTO DEMONSTRADO NA VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DE NOVOS VOOS PARA A CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0902 - Moção n.º 146/25 - Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa e Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR.SÉRGIO ALBERTO DIAS, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS VEREADORES DESTA CASA E PELO COMPROMISSO EM FORTALECER O DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0903 - Moção n.º 147/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. SENADOR EDUARDO GOMES PELA ATENÇÃO E APOIO PRESTADOS AOS VEREADORES DESTA CASA, BEM COMO POR SEU COMPROMISSO EM FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE OS REPRESENTANTES MUNICIPAIS E AS ESFERAS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA": Aprovado.

Proc. 0904 - Moção n.º 148/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. JARDER BARBALHO FILHO, MINISTRO DAS CIDADES, PELA ATENÇÃO DEDICADA AOS VEREADORES DESTA CASA E PELO APOIO E ATENÇÃO DISPENSADOS AOS VEREADORES DESTA CASA, BEM COMO PELO COMPROMISSO DEMONSTRADO NA BUSCA POR SOLUÇÕES QUE BENEFICIEM O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0905 - Moção n.º 149/25 - Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES PELA ATENÇÃO DEDICADA AOS VEREADORES DESTA CASA E PELO COMPROMISSO EM FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS PARLAMENTARES E OS REPRESENTANTES MUNICIPAIS NO CONGRESSO NACIONAL": Aprovado.

Proc. 0906 - Moção n.º 150/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. DEPUTADO FEDERAL CARLOS GAGUIM PELA ATENÇÃO DEDICADA AOS VEREADORES DESTA CASA E PELO COMPROMISSO EM FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS PARLAMENTARES E OS REPRESENTANTES MUNICIPAIS NO CONGRESSO NACIONAL": Aprovado.

Proc. 0907 - Moção n.º 151/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. DEPUTADO FEDERAL RICARDO AYRES PELA ATENÇÃO DEDICADA AOS VEREADORES DESTA CASA E PELO COMPROMISSO EM FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS PARLAMENTARES E OS REPRESENTANTES MUNICIPAIS NO CONGRESSO NACIONAL": Aprovado.

Proc. 0908 - Moção n.º 152/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. DEPUTADO FEDERAL FELIPE MARTINS PELA ATENÇÃO DEDICADA AOS VEREADORES DESTA CASA E PELO COMPROMISSO EM FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS PARLAMENTARES E OS REPRESENTANTES MUNICIPAIS NO CONGRESSO NACIONAL": Aprovado.