Proc. 0098 - Requerimento n.º 081/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 12 (DOZE), SETOR PARQUE BOM VIVER": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0100 - Requerimento n.º 083/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 14 (CATORZE), SETOR PARQUE BOM VIVER": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0112 - Requerimento n.º 095/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, COM CÓPIA PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEDEMAT, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL NA VIA LAGO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO. ": Retirado.
Proc. 0138 - Requerimento n.º 118/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA, BAIRRO SENADOR, ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 0311 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/25 - Ver. Max Machado Fleury - "Concede Título de Cidadão Araguainense a Marcos Pereira da Silva e dá outras providências. ": Aprovado.
Proc. 0398 - Requerimento n.º 323/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO FUNDO MUNICIPAL COMUNITARIO (FUNAMC) APOIO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0400 - Requerimento n.º 325/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DUPLICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA EUROPA, NO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0480 - Requerimento n.º 383/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARAGUAÍNA, MAX FLEURY, A CONVOCAÇÃO AO SENHOR EDSON GALO, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE AS AÇÕES EMPENHADAS, CAMPANHAS E PROJETOS A SEREM REALIZADOS COM OS RECURSOS DESTINADOS À REFERIDA PASTA, DETERMINADO PELAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS APRECIADAS E APROVADAS POR ESTA CASA EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Proc. 0543 - Requerimento n.º 420/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 29, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.
Proc. 0544 - Requerimento n.º 421/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 21, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.
Proc. 0555 - Requerimento n.º 429/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTACAO ASFALTICA RUA DOS CORRETORES QUADRA 9 LOTE 4 VILA BRAGANTINO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0560 - Requerimento n.º 432/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS VENDEDORES, VILA BRAGANTINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0574 - Requerimento n.º 444/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GONÇALVES LEDO, EM FRENTE AO COLEGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0575 - Requerimento n.º 445/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO ASFALTICA, NA RUA DOS TAUÁS, BAIRRO CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0589 - Requerimento n.º 449/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA PEQUIM, SETOR LAGO AZUL 4 EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0616 - Moção n.º 076/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto e Ver. Israel da Terezona - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO MARZONETE DUARTE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E A ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ARAGUAINENSE DESDE 1998": Aprovado.
Proc. 0634 - Requerimento n.º 469/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTURUTA, FREDERICO PRADO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIELA VALMIR NO SETOR URBANÍSTICO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0635 - Requerimento n.º 470/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, DRENAGEM DE ÁGUAS PARA A RUA SANTA CLARA NO SETOR URBANÍSTICO": Aprovado.
Proc. 0650 - Requerimento n.º 476/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 7, SETOR CONSTRUINDO UM SONHO": Aprovado.
Proc. 0651 - Requerimento n.º 477/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MATOS, SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0654 - Requerimento n.º 480/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SINALIZAÇÃO DE TRÊS FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL COM A RUA NEBLINA - CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0655 - Requerimento n.º 481/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA DOS JATOBÁS, QD. 03, LT. 18, SETOR FLANBOYANT": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0660 - Moção n.º 091/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VICENTE FELÍCIO JÚNIOR COMERCIANTE LOCAL, QUE TEM CONTRIBUIDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0661 - Requerimento n.º 483/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL REVISÃO E AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DESTINADO A GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0662 - Requerimento n.º 484/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFEITO, WAGNER RODRIGUES, CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0663 - Requerimento n.º 485/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA DOS MÉDICOS, ESQUINA COM A RUA PROFESSORA RITA DE CASSIA, JARDIM MANSÕES DAS PALMEIRAS": Aprovado.
Proc. 0671 - Requerimento n.º 488/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 13, EM FRENTE AO Nº 708, SETOR SÃO PEDRO": Aprovado.
Proc. 0678 - Requerimento n.º 492/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTADA CICLOFAIXAS NA AVENIDA FILADELFIA, EM ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado.
Proc. 0707 - Moção n.º 120/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. YANA SOUSA CORTEZ MOURA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0708 - Moção n.º 121/25 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ZILMA FERREIRA DE SOUSA CORTEZ EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0718 - Requerimento n.º 501/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUCÁS QUADRA 02 LOTE 07, SETOR ARAGUAINA SUL II (CAMPUS UNIVERSITÁRIO)": Aprovado.
Proc. 0719 - Requerimento n.º 502/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR ARAGUAINA SUL II (CAMPUS UNIVERSITÁRIO)": Aprovado.
Proc. 0749 - Moção n.º 128/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR JEVERSON DANTAS FELIX PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO MUNDIAL DE PARAJIU-JITSU E PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NOS CAMPEONATOS NACIONAIS": Aprovado.
Proc. 0750 - Moção n.º 129/25 - Ver. Max Machado Fleury - " MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA ROSENY DANTAS FEITOSA FELIX PELO SEU COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO À CAUSA ESPORTIVA": Aprovado.
Proc. 0762 - Requerimento n.º 524/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO CONSTANTE NA RUA DOS PEDREIROS, QUADRA 20, LOTE 243, JARDIM MANSÕES DAS PALMEIRAS": Aprovado.
Proc. 0764 - Requerimento n.º 526/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CAMÉLIAS NO SETOR RODOVIÁRIO EM ARAGUAÍNA. ": Aprovado.
Proc. 0766 - Indicação n.º 043/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL FILIPE MARTINS A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 153 NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA CÔNEGO JOÂO LIMA, ENTRONCAMENTO, ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0767 - Ata n.º 019/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025": Aprovado.
Proc. 0768 - Requerimento n.º 528/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CLAUDIEL SANTOS, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CASA LEGAL) NO SETOR PALMAS. ": Aprovado.
Proc. 0769 - Requerimento n.º 529/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS PEQUIZEIROS, ARAGUAÍNA SUL ": Aprovado.
Proc. 0771 - Indicação n.º 045/25 - Ver. Israel da Terezona - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUÁINA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0773 - Medida Provisória n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Altera o regime jurídico dos vencimentos dos cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Araguaína e altera a Lei Complementar nº 196 de 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0797 - Requerimento n.º 536/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL WAGNER RODRIGUES QUE A PRÓXIMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL A SER INAUGURADA EM ARAGUAÍNA RECEBA O NOME DE "PROFESSORA GARDENE MOTA DAS CHAGAS", PARA HOMENAGEAR A REFERIDA PROFESSORA PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO DE ARAGUAÍNA POR MEIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL": Aprovado.