Proc. 0020 - Projeto de Lei n.º 001/25 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0021 - Requerimento n.º 008/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA RIO LONTRA, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 0022 - Requerimento n.º 009/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA ESTUDO DE VIABILIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 0097 - Requerimento n.º 080/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 10 (DEZ), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0140 - Projeto de Lei n.º 002/25 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0141 - Projeto de Lei n.º 003/25 - Ver. Ygor Cortez - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, ONDE CONSTARÁ A PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Lido em Plenário.
Proc. 0142 - Projeto de Lei n.º 004/25 - Ver. Ygor Cortez - "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAGUAÍNA DE INSTALAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PLACAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO PRAZO DE 48 HORAS APÓS A INSTALAÇÃO, ALTERAÇÃO OU QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS VIAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA": Lido em Plenário.
Proc. 0335 - Projeto de Lei n.º 005/25 - Ver. Max Machado Fleury - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0336 - Projeto de Lei n.º 006/25 - Ver. Matheus Mariano - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos": Lido em Plenário.
Proc. 0398 - Requerimento n.º 323/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO FUNDO MUNICIPAL COMUNITARIO (FUNAMC) APOIO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0400 - Requerimento n.º 325/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, DUPLICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA EUROPA, NO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0510 - Requerimento n.º 401/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 0536 - Requerimento n.º 413/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA VILA ALIANÇA": Aprovado.
Proc. 0541 - Requerimento n.º 418/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.
Proc. 0542 - Requerimento n.º 419/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 20, SETOR MONTE SINAI II": Aprovado.
Proc. 0555 - Requerimento n.º 429/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTACAO ASFALTICA RUA DOS CORRETORES QUADRA 9 LOTE 4 VILA BRAGANTINO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0569 - Requerimento n.º 441/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O ENCASCALHAMENTO NA RUA HUGO RAMOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0573 - Requerimento n.º 443/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT SINALIZAÇÃO NA RUA DOS PEDREIROS COM AV. DOS ADMINISTRADORES SETOR JARDIM PAULISTA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0574 - Requerimento n.º 444/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GONÇALVES LEDO, EM FRENTE AO COLEGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0575 - Requerimento n.º 445/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO ASFALTICA, NA RUA DOS TAUÁS, BAIRRO CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0580 - Moção n.º 054/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DANIELA MARÇAL CARVALHO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE": Aprovado.
Proc. 0586 - Moção n.º 059/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL GABRIELA ALVES F. TEODORO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE": Aprovado.
Proc. 0589 - Requerimento n.º 449/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA PEQUIM, SETOR LAGO AZUL 4 EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0591 - Requerimento n.º 450/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO FREDERICO PRADO, PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 01 NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0608 - Requerimento n.º 458/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ROÇAGEM DE CALÇADAS NA RUA DAS MALVAS, SETOR CAMARGO": Aprovado.
Proc. 0614 - Moção n.º 074/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAYLON BORGES DE OLIVEIRA COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA EDUCAÇÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0617 - Requerimento n.º 460/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, ESQUINA COM A BR-153, ENTROCAMENTO": Aprovado.
Proc. 0622 - Moção n.º 081/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE SHOW DE BOLA, NICO LIMA E LINDOMAR DE SOUSA PELO PROGRAMA DE TV E PELA COBERTURA ESPORTIVA DURANTE CAMPEONATO TOCANTINENSE E COPA DO BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0628 - Requerimento n.º 464/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTALÂNDIA, SETOR ITAPUÃ EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0629 - Requerimento n.º 465/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CUMATES, SETOR SANTA RITA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0632 - Requerimento n.º 467/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTURUTA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JOSÉ NO SETOR URBANÍSTICO": Aprovado.
Proc. 0633 - Requerimento n.º 468/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CLARA NO SETOR URBANÍSTICO": Aprovado.
Proc. 0641 - Ata n.º 018/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2025": Aprovado.
Proc. 0648 - Requerimento n.º 474/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28, LOCALIZADA NO SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0649 - Requerimento n.º 475/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 30, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0654 - Requerimento n.º 480/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SINALIZAÇÃO DE TRÊS FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL COM A RUA NEBLINA - CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0655 - Requerimento n.º 481/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA DOS JATOBÁS, QD. 03, LT. 18, SETOR FLANBOYANT": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0667 - Moção n.º 094/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "Moção de aplausos a Sra. Kassia Soares Mendes da Silva, em reconhecimento a sua dedicação como filha exemplar, que sempre honrou e respeitou seus pais": Aprovado.
Proc. 0670 - Requerimento n.º 487/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE LOTES BALDIO SITUADA A RUA URUGUAI, QUADRA 12, LOTE 33, LAGO AZUL 03, ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 0675 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/25 - Ver. Thiago Costa - "Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências": Lido em Plenário.
Proc. 0679 - Requerimento n.º 493/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, ARMARIOS, COLETE DE PROTEÇÃO E CADEIRA DE PACIENTE, PARA CENTRO DE RADIOLOGIA DO CEO DE ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0680 - Requerimento n.º 494/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA DO MUNICIPIO, ESTUDO DE IMPACTO E VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE SIMILAR AO PARQUE CIMBA, ENTRE AS RUAS 14 E 15 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0731 - Requerimento n.º 511/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - " REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRICHILIA, BAIRRO DA CIMBA": Aprovado.
Proc. 0732 - Requerimento n.º 512/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASCOAIS, BAIRRO DA CIMBA": Aprovado.
Proc. 0738 - Requerimento n.º 516/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PATROLHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA BEIJA FLOR, SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0745 - Projeto de Resolução n.º 006/25 - Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Max Machado Fleury, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. José da guia , Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan e Ver. Thiago Costa - "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências": Lido em Plenário e Aprovado.
Proc. 0746 - Projeto de Lei n.º 012/25 - Ver. Max Machado Fleury, Ver. Diego Saraiva Pires , Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Francisco Vilarindo da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Israel Batista Alves de Brito, Ver. Israel da Terezona, Ver. João Luís de Jesus Fernandes , Ver. José da guia , Ver. José Renato Sousa da Silva, Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto, Ver. Luciano Santana, Ver. Matheus Mariano, Ver. Robert Delmondes, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "Dispõe sobre a criação da Polícia Legislativa desta Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências": Lido em Plenário.
Proc. 0748 - Requerimento n.º 519/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA LIMPEZA NA RUA JULIANA PEREIRA, SETOR CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0760 - Documento de Visualização n.º 004/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "OFICIO Nº020/2025 - GAB VER TEN CEL ISRAEL - SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSIVEIS ATOS ILICITOS COMETIDOS PELO VER. MARCOS DUARTE": Rejeitado.