Resultado da Sessão de 18/02/2025

Proc. 0042 - Requerimento n.º 029/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Aprovado.

Proc. 0043 - Requerimento n.º 030/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS NAÇÕES, SETOR CENTRAL": Aprovado.

Proc. 0044 - Requerimento n.º 031/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA DAS PARREIRAS COM A RUA DAS AROEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 0045 - Requerimento n.º 032/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEDEMAT, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CORRÊGOS E RIOS NO MUNÍCIPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0046 - Requerimento n.º 033/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA ALIANÇA, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0093 - Requerimento n.º 076/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 06 (SEIS), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.

Proc. 0124 - Requerimento n.º 105/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS, SR. RENATO DE ASSUNÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.

Proc. 0132 - Requerimento n.º 113/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EFETUAR PODA DA GRAMA DA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0153 - Requerimento n.º 129/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CASA LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MORADA DO SOL 2, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DOS MORADORES": Aprovado.

Proc. 0154 - Requerimento n.º 130/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CASA LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR SONHOS DOURADOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DOS MORADORES": Aprovado.

Proc. 0155 - Requerimento n.º 131/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CASA LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA  PIAUÍ, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DOS MORADORES": Aprovado.

Proc. 0201 - Requerimento n.º 166/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DOS CORRETORES DE AUTOMÓVEIS LOCALIZADA NA AVENIDA FILADÉLFIA EM FRENTE AO DETRAN": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0232 - Requerimento n.º 195/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO FRADO, DIMUNUIÇÃO DO GIRO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA FILADELFIA NO BAIRRO SENADOR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0321 - Requerimento n.º 269/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES COM A RUA QUARENTA E DOIS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0323 - Requerimento n.º 271/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PEDREIROS, JARDIM DAS PALMEIRAS": Aprovado.

Proc. 0330 - Requerimento n.º 276/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV. PARAGUAI, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO DA CIMBA": Aprovado.

Proc. 0331 - Requerimento n.º 277/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS AGRIMENSORES, SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.

Proc. 0332 - Requerimento n.º 278/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS MOTORISTAS COM A RUA BANDEIRANTES, SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.

Proc. 0339 - Requerimento n.º 282/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA DAS VIOLETAS, NO SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.

Proc. 0340 - Requerimento n.º 283/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA BRASIL, SETOR COIMBRA": Aprovado.

Proc. 0341 - Requerimento n.º 284/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO LOTE BALDIO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAPAJOS E JOSÉ DE ASSIS NO SETOR JARDIM FILADELFIA": Aprovado.

Proc. 0342 - Requerimento n.º 285/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PETRONIO PORTELA, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA TAPAJÓS E A RUA ERICO VERÍSSIMO, SETOR JARDIM FILADELFIA": Aprovado.

Proc. 0343 - Requerimento n.º 286/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ITAMARATI, SETOR MARACANÃ": Aprovado.

Proc. 0344 - Requerimento n.º 287/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NORTE GOIANO COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA MATO GROSSO, SETOR VILA NOVA": Aprovado.

Proc. 0350 - Requerimento n.º 292/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 0351 - Requerimento n.º 293/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA LAGO AZUL, SETOR VILA AZUL ": Aprovado.

Proc. 0354 - Requerimento n.º 295/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0355 - Requerimento n.º 296/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA LIBERDADE, SETOR ITAPUÃ, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0356 - Requerimento n.º 297/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PANAMÁ, SETOR CIDADE NOVA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0358 - Requerimento n.º 299/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERRAZ CAMARGO, SETOR CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0360 - Ata n.º 012/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025": Aprovado.

Proc. 0361 - Requerimento n.º 300/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA CLÁUDIO LOPES DE ALMEIDA, SETOR RESIDENCIAL CAMARGO": Aprovado.

Proc. 0362 - Requerimento n.º 301/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT UM ESTUDO NA RUA ALFREDO NASCER ESQUINA COM RUA 02 DE JULHO BAIRRO SÃO JOÃO, DIVISA COM O SETOR CIMBA, PARA DESBLOQUEAR A PASSAGEM DOS VEÍCULOS QUE FOR FAZER CONVERSÃO A DIREITA (SENTIDO CAT) EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 0363 - Requerimento n.º 302/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MANUTENCAO DA BOCA DE LOBO NA RUA DOS CARPINTEIROS COM A RUA DOS COMERCIARIOS SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.

Proc. 0364 - Requerimento n.º 303/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AV. JACUBA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM BOUGANVILLE E MONACO": Aprovado.

Proc. 0365 - Requerimento n.º 304/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BRUSQUE, ESQUINA COM A RUA PEDRO DIAS, SETOR PALMAS": Aprovado.

Proc. 0370 - Requerimento n.º 309/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA CONTINUAÇÃO DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CUMATIS, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0373 - Requerimento n.º 312/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO NA RUA DOS LAVRADORES, VILA BRAGANTINA": Aprovado.

Proc. 0375 - Requerimento n.º 313/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TREZE DE JUNHO EM CONTINUIDADE COM A RUA CASTELO BRANCO, SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.

Proc. 0387 - Requerimento n.º 318/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. MAX MACHADO FLEURY, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONFORME PREVISTO NO ART. 201, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DO TEMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DENTRO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA A SER REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025": Aprovado.

Proc. 0389 - Indicação n.º 014/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "INDICAÇÃO AO COMANDANTE DO 2º BPM DO TO, SENHOR TEN. CEL VALDEONE DIAS DA SILVA, O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL ATENDIDOS NA CIDADE DE ARAGUAINA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS": Apresentado em Plenário.

Proc. 0408 - Indicação n.º 015/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "INDICANDO AO COMANDO DA 2ª CIA DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL; CAPITÃO EDILSON PINHEIRO DE SOUSA O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL, ABRANGENDO REGISTROS, OCORRÊNCIAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, PARA FINS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO": Apresentado em Plenário.

Proc. 0412 - Indicação n.º 016/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "INDICANDO AO COMANDO DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR; TENENTE CORONEL SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA, O FORNECIMENTO DE DADOS QUANTITATIVOS RELACIONADOS À DEMANDA PELA CAUSA ANIMAL, ABRANGENDO REGISTROS, OCORRÊNCIAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, PARA FINS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO": Apresentado em Plenário.

Proc. 0414 - Requerimento n.º 334/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO URBANO CIMBA, VISANDO MAIOR CONTROLE E VIGILÂNCIA QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ANIMAIS NO LOCAL": Aprovado.

Proc. 0418 - Requerimento n.º 338/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA A COMPILAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE TODAS AS LEIS, DECRETOS E NORMATIVAS MUNICIPAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, FICANDO DISPONÍVEIS AO PÚBLICO NA ABA “BUSCAS”, VISANDO FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E GARANTIR A APLICAÇÃO EFETIVA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE": Aprovado.

Proc. 0420 - Moção n.º 025/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ADVOGADA TAINARA GOMES PELO SEU ANIVERSÁRIO": Aprovado.