Proc. 0013 - Requerimento n.º 001/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, CALÇADA NA AVENIDA BLUMENAU, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 0015 - Requerimento n.º 003/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA FILADELFIA, EM FRENTE AO FORUM DE ARAGUAINA NO SETOR JARDIM SANTA HELENA": Aprovado.
Proc. 0016 - Requerimento n.º 004/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NAS DUAS VIAS DA AVENIDA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 0057 - Requerimento n.º 042/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CRUZ COM A RUA 13 DE MAIO NO CENTRO EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0070 - Requerimento n.º 054/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0071 - Requerimento n.º 055/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO QUIOSQUE DA LEITURA NO PARQUE CIMBA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS": Aprovado.
Proc. 0072 - Requerimento n.º 056/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ALFREDO NASSER NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0073 - Requerimento n.º 057/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DA AVENIDA ASTOLFO LEÃO BORGES NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0074 - Requerimento n.º 058/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA EXECUTADA ROÇAGEM DAS MARGENS DA RUA 14 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0078 - Requerimento n.º 062/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TÊNNIS, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADA NAS MARGENS DA AVENIDA VIA LAGO, ARAGUAÍNA –TO": Aprovado.
Proc. 0079 - Requerimento n.º 063/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, COM CÓPIA PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SEMUS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ARAGUAÍNA, PARA A REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS E INVOLUNTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.840 DE 05 DE JUNHO DE 2019 E COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ARAGUAÍNA – COMAD": Aprovado.
Proc. 0080 - Requerimento n.º 064/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA RUA DUBAI, SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 0081 - Requerimento n.º 065/25 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 14 NO SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 0092 - Requerimento n.º 075/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 05 (CINCO), SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0119 - Requerimento n.º 101/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO NA RUA 12, CRUZAMENTO COM AVENIDA CAMPOS ELISIOS, SETOR ITAPUÃ": Aprovado.
Proc. 0120 - Requerimento n.º 102/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. JOAQUIM QUINTA NETO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NAS MARGENS DO CÓRREGO BIQUINHA NO BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 0137 - Requerimento n.º 117/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DA ASTT (AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO) DE ARAGUAÍNA, SINALIZAÇÃO ALERTANDO SOBRE O RISCO DE ALAGAMENTO NOS PONTO CRITICO EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0147 - Indicação n.º 002/25 - Ver. Max Machado Fleury - "INDICANDO AO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARÃES DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA À BR-153, LIGANDO O SETOR MONTE SINAI AO SETOR PONTES, EM ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0159 - Indicação n.º 003/25 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS (AGETO), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO FÓRUM DE ARAGUAÍNA, NA RODOVIA TO-222": Apresentado em Plenário.
Proc. 0161 - Ata n.º 008/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025": Aprovado.
Proc. 0163 - Indicação n.º 004/25 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE GUIMARÃES, DEPUTADO FEDERAL, A VIABILIDADE PARA DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA BR-153, INTERLIGANDO A AV. CÔNEGO JOÃO LIMA, NO SETOR ENTROCAMENTO, À RUA FÉLIX MACIAL, NO SETOR PEDRO BORGES EM ARAGUAÍNA-TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 0165 - Requerimento n.º 138/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, MAX BAROLI, A CONCESSÃO DO USO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSUNTO: DEBATER MELHORIAS E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS POLITICAS PÚBLICAS PARA O BEM ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICIPIO": Aprovado.
Proc. 0168 - Moção n.º 001/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE GARDENE MOTA DAS CHAGAS PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26/01/2025": Aprovado.
Proc. 0169 - Requerimento n.º 141/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO BUEIRO ENTRE AS RUAS PRINCESA IZABEL E A RUA MARQUES POMBAL, SETOR SANTA HELENA": Aprovado.
Proc. 0171 - Requerimento n.º 143/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0185 - Requerimento n.º 157/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, ENCASCALHAMENTO NA RUA 15 NO SETOR MORADA DO SOL II": Aprovado.
Proc. 0188 - Requerimento n.º 158/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA DA PRAÇA DO SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0189 - Requerimento n.º 159/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA DA PRAÇA DO IMIGRANTE NO SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 0190 - Moção n.º 004/25 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WAGNER ENOQUE DE SOUZA, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO E COORDENAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA": Aprovado.
Proc. 0191 - Indicação n.º 005/25 - Ver. Matheus Mariano - "INDICAÇÃO AO DEPUTADO ALDAIR COSTA (GIPÃO) A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS MORADORES DE ARAGUAÍNA": Apresentado em Plenário.
Proc. 0193 - Requerimento n.º 161/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ÂGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ARAGUAÍNA - ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FILADELFIA, PRÓXIMO AO POSTO TOCA DA ONÇA, SENTIDO DO UNITPAC A VIA LAGO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL": Aprovado.
Proc. 0194 - Requerimento n.º 162/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA PRADO, ESQUINA COM A RUA B, LOTEAMENTO MARTINS JORGE": Aprovado.
Proc. 0195 - Indicação n.º 006/25 - Ver. Matheus Mariano - "INDICAÇÃO AO SENADOR EDUARDO GOMES NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO GINÁSIO NEBLINA LOCALIZADO NA RUA 13 DE JULHO NO SETOR VILA ROSÁRIO EM ARAGUAÍNA": Apresentado em Plenário.
Proc. 0196 - Indicação n.º 007/25 - Ver. Matheus Mariano - "INDICAÇÃO AO DEPUTADO ALDAIR COSTA (GIPÃO) NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ITÁLIA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA TEREZINHA NO SETOR SANTA TEREZINHA": Apresentado em Plenário.
Proc. 0197 - Requerimento n.º 163/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. FREDERICO PRADO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS QUATRO, DAS FAIAS E TRAVESSA OURO PRETO NO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 0202 - Requerimento n.º 167/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS MARGARIDAS, SETOR JARDIM PEDRA ALTA": Aprovado.
Proc. 0203 - Requerimento n.º 168/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL WILIAN CASTELO BRANCO MARTINS NA RUA ESTRELA DO ORIENTE, SETOR SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0204 - Requerimento n.º 169/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARAGUAIA, BAIRRO BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 0205 - Requerimento n.º 170/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL CÉSAR BELMIRO PARA ESCOLA MUNICIPAL GARDENE MOTA CHAGAS NO SETOR TEREZA HILÁRIO RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 0206 - Requerimento n.º 171/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILLIAN CASTELO BRANCO, BAIRRO BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 0207 - Requerimento n.º 172/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL VIANA, BAIRRO BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 0208 - Requerimento n.º 173/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. CAMPOS ELÍSIOS E RUA SÃO PEDRO NO SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0209 - Requerimento n.º 174/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAIR JOSÉ LOURENÇO, BAIRRO BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 0210 - Requerimento n.º 175/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 0218 - Requerimento n.º 183/25 - Ver. José da guia - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS": Aprovado.
Proc. 0219 - Requerimento n.º 184/25 - Ver. José da guia - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COUTO MAGALHÃES NA AVENIDA C (PRÓXIMO A BR - 153). ": Aprovado.
Proc. 0221 - Requerimento n.º 186/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO À ASTT MUDANÇA DO SENTIDO DA RUA UCHIRANA, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0222 - Requerimento n.º 187/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SMECL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SÃO JOÃO BATISTA - SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 0223 - Requerimento n.º 188/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA NA RUA MAURITÂNIA - SETOR LAGO AZUL 4": Aprovado.
Proc. 0226 - Requerimento n.º 191/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS, COM ENFASE NAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0227 - Moção n.º 005/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE JOYCE SOUSA ARAÚJO e ADRYAN MIGUEL SOUSA BORGES PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24/01/2025 E DIA 25/01/2025": Aprovado.
Proc. 0228 - Requerimento n.º 192/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 3, SETOR VILA CEARENSE": Aprovado.
Proc. 0229 - Requerimento n.º 193/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA O CASCALHAMENTO DA RUA DOS BABAÇUS, SENTIDO CHÁCARA MARACANGAIA, SETOR MORADA DO SOL II": Aprovado.
Proc. 0230 - Moção n.º 006/25 - Ver. Max Machado Fleury - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE JOÃO ALVES FEITOSA": Aprovado.
Proc. 0235 - Requerimento n.º 198/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE JOAQUIM QUINTA NETO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARAGUAÍNA, RELACIONADAS A MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, INCLUINDO DADOS DETALHADOS DE SUA NATUREZA, EVOLUÇÃO E PROVIDÊNCIAS TOMADAS, COM O OBJETIVO DE EMBASAR FUTURAS AÇÕES LEGISLATIVAS PARA O APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0236 - Requerimento n.º 199/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "REQUERENDO AO SENHOR ROSENILSON ALVES DE SOUSA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE ARAGUAÍNA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CASOS DE CALAZAR RECEBIDOS OU COLETADOS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DADOS RELATIVOS ÀS AÇÕES, ESTRATÉGIAS E RESULTADOS OBTIDOS NO COMBATE ÀS ZOONOSES NO MUNICÍPIO": Aprovado.
Proc. 0236 - Requerimento n.º 199/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REALIZAR CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA EFETIVAR MELHORES POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL": Aprovado.
Proc. 0236 - Indicação n.º 008/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "INDICANDO AO SR. ANTONIO OLIVEIRA, DIRETOR DO HDT-UFT EM ARAGUAÍNA NOS TERMOS DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CASOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL (CALAZAR) ATENDIDOS POR ESSA UNIDADE HOSPITALAR NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS (2023 E 2024)": Apresentado em Plenário.