Proc. 2242 - Requerimento n.º 1603/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA RUA JURITI EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS JARDENIR JORGE FREDERICO, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2278 - Requerimento n.º 1630/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO E VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, SETOR ELDORADO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2280 - Requerimento n.º 1632/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MACIEIRAS ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2281 - Requerimento n.º 1633/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A AVENIDA ANHANGUERA, SETOR CARAJÁS. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2300 - Requerimento n.º 1651/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 EM FRENTE A VITÓRIA CONFECÇÃO, SETOR ENTROCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2305 - Requerimento n.º 1656/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADO PRÓXIMO A VIA NORTE, NO SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2316 - Requerimento n.º 1667/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIANOPOLIS, SETOR VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 2318 - Requerimento n.º 1669/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLMEIA, SETOR VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 2326 - Requerimento n.º 1674/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA ROTÁTORIA DA FEIRINHA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FILADÉLFIA COM A AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2336 - Requerimento n.º 1681/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL NEBLINA COM A AVENIDA FILADÉLFIA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA VIA LAGO, SETOR JARDIM BEIRA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2338 - Requerimento n.º 1682/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO GROTÃO, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2340 - Requerimento n.º 1684/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PILÕES, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2350 - Requerimento n.º 1692/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELETRICA NA AV. GUAIBA, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 2351 - Requerimento n.º 1693/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELETRICA NA RUA DUBAI QD 230 LT 23 LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 2352 - Requerimento n.º 1694/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM DA RUA 27, ESQUINA COM A RUA 14 NO SETOR PARQUE DO LAGO": Aprovado.
Proc. 2353 - Requerimento n.º 1695/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2354 - Requerimento n.º 1696/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANCHIETA NO SETOR NOROESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2357 - Requerimento n.º 1699/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARDIM, SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2358 - Requerimento n.º 1700/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 2359 - Requerimento n.º 1701/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PERIMETRAL NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 2374 - Requerimento n.º 1714/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 2375 - Requerimento n.º 1715/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. JOAQUIM QUINTA NETO, PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO INHUMAS - ZONA RURAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2378 - Requerimento n.º 1717/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPAMERI, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 2379 - Requerimento n.º 1718/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, SETOR JARDIM FILADÉLFIA": Aprovado.
Proc. 2380 - Requerimento n.º 1719/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERRAZ CAMARGO, SETOR CEU AZUL": Aprovado.
Proc. 2385 - Requerimento n.º 1724/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PERIMETRAL II, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2386 - Requerimento n.º 1725/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 07, ESQUINA COM A RUA CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 2397 - Requerimento n.º 1726/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR EDSON GALO, SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA, QUE SEJA INSTALADO TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2398 - Requerimento n.º 1727/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. AMARILDO FERNANDES DA SILVA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ARAGUAÍNA - TO, QUE SEJA IMPLANTADO MAIS 1 PONTO DE RETORNO NA AVENIDA PERIMETRAL II, SETOR MORADA DO SOL III, ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2406 - Moção n.º 371/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA COVEZI IVECO CAMINHÕES E AO PROPRIETÁRIO OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSOLIDAÇÃO NO MERCADO NACIONAL E POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2407 - Moção n.º 372/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA COVEZI IVECO CAMINHÕES E AO GERENTE COMERCIAL SÉRGIO CANESSO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSOLIDAÇÃO NO MERCADO NACIONAL E POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2416 - Ata n.º 078/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2423 - Moção n.º 373/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IMOBILIÁRIA CANELA IMÓVEIS E AO PROPRIETÁRIO VILTON GOMES DE SOUSA PELOS 19 ANOS DE FUNCIONAMENTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2424 - Moção n.º 374/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TJ GERENCIAMENTO DE RISCO E AO PROPRIETÁRIO FELIPE MELO PELOS 9 ANOS DE FUNCIONAMENTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2425 - Requerimento n.º 1735/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PRINCESA ISABEL ESQUINA COM A RUA 03 DE MAIO NO BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2429 - Moção n.º 375/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE VALMIR ANDRADE DOS SANTOS (PODP), PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO II CENÁCULO COM MARIA NA PARÓQUIA SANTUÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS": Aprovado.
Proc. 2430 - Requerimento n.º 1739/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA PAULO VI, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 2431 - Requerimento n.º 1740/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA LONTRA NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2432 - Moção n.º 376/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE MARIA AILZA CARACIOLO BARBOSA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2435 - Projeto de Lei Complementar n.º 031/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 058, de 30 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2436 - Projeto de Lei Complementar n.º 032/24 - Executivo Municipal - "Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2437 - Projeto de Lei n.º 046/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2438 - Moção n.º 377/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL VALDEMI SILVA REIS PELOS 10 ANOS DE SERVIÇO JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 2440 - Requerimento n.º 1742/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SÃO FRANCISCO ENTRE AS RUAS SANTA LUZIA E SANTA TEREZINHA, SETOR RAIZAL EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2441 - Requerimento n.º 1743/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO MAIS INTENSA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA AV. VIA LAGO COM A AV. ARAGUAIA, LOTEAMENTO MANSÕES DO LAGO, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2446 - Projeto de Lei Complementar n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2447 - Projeto de Lei Complementar n.º 034/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Isenções Tributárias no âmbito do Município de Araguaína e estabelece procedimentos para requerimento": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2451 - Moção n.º 378/24 - Ver. Marcos Duarte - "Moção de Aplausos ao jovem Enzo Leal por colecionar uma trajetória com muitas conquistas nacionais no jiu-jitsu": Aprovado.
Proc. 2452 - Moção n.º 379/24 - Ver. Marcos Duarte - "Moção de Aplausos ao jovem João Victor Leal Oliveira Costa por colecionar uma trajetória com muitas conquistas nacionais no jiu-jitsu": Aprovado.