Proc. 0461 - Projeto de Resolução n.º 004/24 - Mesa Diretora - "INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0462 - Projeto de Resolução n.º 005/24 - Mesa Diretora - "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS": Lido em Plenário e Aprovado.
Proc. 0463 - Projeto de Resolução n.º 006/24 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0787 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/24 - Ver. Terciliano Gomes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1471 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A KARYNNE SOTERO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 1571 - Projeto de Lei Complementar n.º 026/24 - Executivo Municipal - "Define os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; revoga a Lei Municipal nº 2942, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1622 - Projeto de Lei n.º 032/24 - Ver. Wilson Carvalho - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1654 - Projeto de Lei n.º 034/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.592, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a denominação de prédios e praças públicos do Município de Araguaína e dá outras providencias": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Retirado da Pauta.
Proc. 1805 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/24 - Ver. Thiago Costa - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Lido em Plenário e Aprovado.
Proc. 1993 - Projeto de Lei n.º 039/24 - Ver. Geraldo Silva - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2224 - Requerimento n.º 1586/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE NO SETOR JARDIM PEDRA ALTA": Aprovado.
Proc. 2225 - Requerimento n.º 1587/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA NO SETOR JARDIM PEDRA ALTA": Aprovado.
Proc. 2251 - Requerimento n.º 1612/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA BRASIL, SETOR MONTE SINAI NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GOMES SOBRINHO. ": Aprovado.
Proc. 2257 - Requerimento n.º 1614/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR ANA MARIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2259 - Requerimento n.º 1616/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PONTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2260 - Requerimento n.º 1617/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA LONTRA (EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ADEMAR VICENTE FERREIRA SOBRINHO), BAIRRO JK": Aprovado.
Proc. 2261 - Requerimento n.º 1618/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NO SETOR JARDIM DOS YPÊS": Aprovado.
Proc. 2262 - Requerimento n.º 1619/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA GRATUITA 24 HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - PAI": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2263 - Requerimento n.º 1620/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2269 - Requerimento n.º 1624/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS": Aprovado.
Proc. 2273 - Ata n.º 074/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2274 - Requerimento n.º 1626/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MATO GROSSO, SETOR NORTE GOIANO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2279 - Requerimento n.º 1631/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CRUZ COM A RUA FALCÃO COELHO NO CENTRO": Aprovado.
Proc. 2285 - Requerimento n.º 1636/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA APARECIDA COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO JOÃO. ": Aprovado.
Proc. 2288 - Requerimento n.º 1639/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANÓPOLIS, SETOR BRASIL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2289 - Requerimento n.º 1640/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 DE DEZEMBRO NO SETOR DOM ORIONE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2292 - Requerimento n.º 1643/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TIRADENTE COM A RUA 07 ENFRENTE O BARATÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 2299 - Requerimento n.º 1650/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FILADELFIA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA VIA LAGO NO SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 2301 - Requerimento n.º 1652/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06, SETOR DOM ORIONE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2302 - Requerimento n.º 1653/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO CARLOS SALES, SETOR MARTINS JORGE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2305 - Requerimento n.º 1656/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADO PRÓXIMO A VIA NORTE, NO SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2312 - Requerimento n.º 1663/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2321 - Indicação n.º 061/24 - Ver. Luciano Santana - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA BR-153 NO PERÍMETRO PRÓXIMO AO TREVO DA UFNT- UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO": Lido em Plenário.
Proc. 2323 - Indicação n.º 062/24 - Ver. Luciano Santana - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-153 NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO AO TREVO DO ENTRONCAMENTO E ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS, EM ARAGUAÍNA-TO": Lido em Plenário.
Proc. 2324 - Indicação n.º 063/24 - Ver. Luciano Santana - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-153 NO PERÍMETRO PRÓXIMO AO POVOADO PONTES, EM ARAGUAÍNA-TO": Lido em Plenário.
Proc. 2325 - Requerimento n.º 1673/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTURA QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA PRAÇA DA VILA ALIANÇA NO SETOR VILA ALIANÇA, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 2328 - Projeto de Resolução n.º 008/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 32 da Resolução nº: 350/2018, e dá outras providências. ": Aprovado.
Proc. 2329 - Projeto de Resolução n.º 009/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Araguaína": Aprovado.
Proc. 2330 - Projeto de Resolução n.º 010/24 - Mesa Diretora - "Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 3 de abril de 2023, que regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína e aprova o seu Regimento Interno": Aprovado.
Proc. 2331 - Requerimento n.º 1676/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 2332 - Requerimento n.º 1677/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DE VÔLEI DO SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 2333 - Requerimento n.º 1678/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 2334 - Requerimento n.º 1679/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA FRIMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JK": Aprovado.
Proc. 2335 - Requerimento n.º 1680/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA FRIMAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JK": Aprovado.