Proc. 0313 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/24 - Mesa Diretora - "Aprova o Contrato de Gestão celebrado entre o Município de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Saúde e Cidadania – ISAC (Organização Social de Saúde – OSS)": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 0512 - Projeto de Lei Complementar n.º 007/24 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário e Rejeitado.
Proc. 1280 - Projeto de Lei n.º 029/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI 3.214/2021": Lido em Plenário e Rejeitado.
Proc. 1571 - Projeto de Lei Complementar n.º 026/24 - Executivo Municipal - "Define os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; revoga a Lei Municipal nº 2942, de 16 de abril de 2015, e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1654 - Projeto de Lei n.º 034/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.592, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a denominação de prédios e praças públicos do Município de Araguaína e dá outras providencias": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Retirado da Pauta.
Proc. 1993 - Projeto de Lei n.º 039/24 - Ver. Geraldo Silva - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2124 - Requerimento n.º 1493/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÕES INFANTIL DO PARQUE CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2126 - Requerimento n.º 1495/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS (JACUBA)": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2127 - Requerimento n.º 1496/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE ASSADO, CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2128 - Requerimento n.º 1497/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO TRECHO ENTRE O COMPLEXO POLIESPORTIVO BEIRA LAGO NA AVENIDA VIA LAGO, DANDO CONTINUIDADE NA RUA 14 NO SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2129 - Requerimento n.º 1498/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TREZE, ENTRE A AVENIDA FILADÉLFIA E A RUA RODOVIÁRIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2216 - Requerimento n.º 1578/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTURA QUE SEJA DESIGNADA UMA LIXEIRA COM RODAS, NA RUA AGUAS CRISTALINAS, ESQUINA COM A ALAMEDA GRACIOSA, STOR PARQUE SONHOS DOURADOS , ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2221 - Requerimento n.º 1583/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2223 - Requerimento n.º 1585/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLOR DE LOTUS, SETOR JARDIM PEDRA ALTA EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2229 - Requerimento n.º 1591/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO EM RELAÇÃO A ÁGUA ACUMULADA, DEVIDO AO DESNÍVEL DO ASFALTO, NA RUA SOARES ESQUINA COM A RUA NEBLINA, BAIRRO NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2231 - Requerimento n.º 1593/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DIAS, SETOR PALMAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2233 - Requerimento n.º 1595/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA RUA DAS MALVAS, SETOR TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2242 - Requerimento n.º 1603/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA RUA JURITI EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS JARDENIR JORGE FREDERICO, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2256 - Requerimento n.º 1613/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA (02) DOIS NO SETOR ALTO BONITO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2258 - Requerimento n.º 1615/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA (03) TRÊS NO SETOR ALTO BONITO JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2265 - Requerimento n.º 1621/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO NA AVENIDA JACUBA, SETOR JARDIM MÔNACO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2266 - Requerimento n.º 1622/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 25 DE DEZEMBRO EM FRENTE A DELEGACIA REGIONAL, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2267 - Requerimento n.º 1623/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA DOS PINHEIROS, SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2268 - Moção n.º 369/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WERLEN DE SOUSA CARNEIRO, PELA IDEALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO SOCIAL JUVENTUDE CATÓLICA DE FUTSAL": Aprovado.
Proc. 2270 - Requerimento n.º 1625/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DA ASTT (AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO) DE ARAGUAÍNA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARE NA RUA DAS FLORES NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS MANGABAS NO SETOR VILA RIBEIRO EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2272 - Ata n.º 073/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2275 - Requerimento n.º 1627/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA REFLETIVA NO QUEBRA-MOLAS DA RUA APARECIDA PRÓXIMO AO RESTAURANTE LA FONTANA, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2276 - Requerimento n.º 1628/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA VIA NORTE COM A CASTELO BRANCO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2277 - Requerimento n.º 1629/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE OUTUBRO COM A RUA 13 DE JULHO, VILA ROSÁRIA": Aprovado.
Proc. 2278 - Requerimento n.º 1630/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO E VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, SETOR ELDORADO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2280 - Requerimento n.º 1632/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MACIEIRAS ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2281 - Requerimento n.º 1633/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A AVENIDA ANHANGUERA, SETOR CARAJÁS. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2282 - Requerimento n.º 1634/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA FALCÃO COELHO NO CENTRO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2283 - Requerimento n.º 1635/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TRÊS DE MAIO COM A RUA MURICIZAL NO BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2284 - Moção n.º 370/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE VALDECI DE CARVALHO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO": Aprovado.
Proc. 2293 - Requerimento n.º 1644/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT QUEBRA-MOLAS NA RUA 04 NO SETOR BELA VISTA, EM FRENTE A ANTIGA PIZZARIA FRAMBOESA NA IGREJA QUADRANGULAR": Aprovado.
Proc. 2306 - Requerimento n.º 1657/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA BEIRA CIMBA, LOCALIZADO NO SETOR CIMBA EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2307 - Requerimento n.º 1658/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2308 - Requerimento n.º 1659/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA / QUEBRA-MOLAS) NA RUA SESSENTA E DOIS, ESQUINA COM A RUA SESSENTA E OITO NO SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2309 - Requerimento n.º 1660/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SESSENTA E UM NO SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2310 - Requerimento n.º 1661/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE MÚSICA E CANTO": Aprovado.
Proc. 2320 - Requerimento n.º 1671/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA A CLÍNICA ESCOLA MUNDO AUTISTA": Aprovado.
Proc. 2322 - Requerimento n.º 1672/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO EM CONJUNTO COM OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCR DO QUADRO GERAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2328 - Projeto de Resolução n.º 008/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 32 da Resolução nº: 350/2018, e dá outras providências. ": Aprovado.
Proc. 2330 - Projeto de Resolução n.º 010/24 - Mesa Diretora - "Altera dispositivos da Resolução nº 400, de 3 de abril de 2023, que regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína e aprova o seu Regimento Interno": Aprovado.
Proc. 2337 - Indicação n.º 064/24 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS FELINTO JÚNIOR, DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS": Lido em Plenário.