Proc. 1278 - Projeto de Lei n.º 028/24 - Ver. Wilson Carvalho - "Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências": Retirado da Pauta, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1280 - Projeto de Lei n.º 029/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI 3.214/2021": Lido em Plenário e Rejeitado.
Proc. 1969 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 030/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A DINART GUIMARÃES AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 1970 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ANTÔNIO HORA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 2097 - Requerimento n.º 1471/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09, SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2125 - Requerimento n.º 1494/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) NA RUA DAS CAMÉLIAS, EM FRENTE A UBS PALMEIRA DO NORTE, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 2140 - Requerimento n.º 1509/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA ALVORADA, SETOR BELA VISTA II EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2141 - Requerimento n.º 1510/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO RESIDENCIAL LAGO AZUL III EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2143 - Requerimento n.º 1512/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA PONTE ANJO GABRIEL, QUE LIGA O JARDIM PAULISTA AO RESIDENCIAL LAGO SUL EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2166 - Moção n.º 368/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CLEMILTON PEREIRA GOMES, CAPITÃO DA RESERVA REMUNERADA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE": Aprovado.
Proc. 2184 - Requerimento n.º 1550/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA WILLIAN CASTELO BRANCO MARTINS, BARRA DA GROTA": Aprovado.
Proc. 2195 - Requerimento n.º 1561/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS AGRIMENSORES, SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 2196 - Requerimento n.º 1562/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SR. FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA VOLTAIRE NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 2197 - Requerimento n.º 1563/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2199 - Indicação n.º 059/24 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2849 DE MAIO DE 2013, NESTE MUNICÍPIO": Lido em Plenário.
Proc. 2200 - Indicação n.º 060/24 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO À SENADORA DORINHA REZENDE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2849 DE MAIO DE 2013, NESTE MUNICÍPIO": Lido em Plenário.
Proc. 2204 - Requerimento n.º 1567/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PARE) NA RUA 19, ESQUINA COM RUA 08 NO SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 2205 - Requerimento n.º 1568/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PARE) NA RUA 17, ESQUINA COM RUA 08 NO SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 2206 - Requerimento n.º 1569/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BASICA DE SAÚDE, NA RUA 08, NO SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 2207 - Requerimento n.º 1570/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ENTRADA DA ARENA BRAVO NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, LOTEAMENTO MANSÕES DO LAGO, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2208 - Requerimento n.º 1571/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA ARENA BRAVO, LOCALIZADO NA AVENIDA ARAGUAIA S/N, LOTEAMENTO MANSÕES DO LAGO, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2209 - Requerimento n.º 1572/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SR. EDSON CARVALHO ALENCAR, MANUTENÇÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE ACADEMIA NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 2212 - Ata n.º 070/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2213 - Requerimento n.º 1575/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, SETOR SÃO MIGUEL EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2214 - Requerimento n.º 1576/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AUGUSTA, SETOR ITAPUÃ": Aprovado.
Proc. 2215 - Requerimento n.º 1577/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA RUA PEQUIM, ST LAGO ZUL IV, DIVISA COM SETOR LAGO AZUL III. ": Aprovado.
Proc. 2222 - Requerimento n.º 1584/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2235 - Requerimento n.º 1597/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GAIVOTAS LOTEAMENTO PEDRO BORGES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2236 - Requerimento n.º 1598/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTALÂNDIA, SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2237 - Requerimento n.º 1599/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JATAÍ EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA NO SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2243 - Requerimento n.º 1604/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS (A CHAMADA "ONDA VERDE") EM VIAS DE GRANDE EXTENSÃO E GRANDE TRÁFEGO, COMO A VIA NORTE": Aprovado.
Proc. 2244 - Requerimento n.º 1605/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADO UM PLANO PREVENTIVO DE MANUTENÇÃO ARBÓREA PARA EVITAR RISCO DE QUEDAS DE ÁRVORES NO PERÍODO CHUVOSO": Aprovado.
Proc. 2245 - Requerimento n.º 1606/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, A MANUTENÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA VINTE E SETE COM A RUA DOIS, NO SETOR BELA VISTA, PRÓXIMO AO CEI - CRIANÇA FELIZ": Aprovado.
Proc. 2246 - Requerimento n.º 1607/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTUNES ALMEIDA, NO SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 3302 - Projeto de Lei Complementar n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei nº 3.084, de 13 de julho de 2018": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.