Proc. 1472 - Projeto de Lei n.º 031/24 - Ver. Soldado Alcivan - "Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de vagas em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. ": Lido em Plenário.
Proc. 1622 - Projeto de Lei n.º 032/24 - Ver. Wilson Carvalho - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1642 - Projeto de Lei n.º 033/24 - Ver. Edimar Leandro - "Fica instituída a obrigatoriedade, da disponibilização à pessoa com deficiência visual, cardápios em formato acessível nos bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares localizados no município de Araguaína, e dá outras providencias": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1654 - Projeto de Lei n.º 034/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.592, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a denominação de prédios e praças públicos do Município de Araguaína e dá outras providencias": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Retirado da Pauta.
Proc. 1838 - Requerimento n.º 1292/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOIS DE JULHO ESQUINA COM A AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, SETOR CENTRAL. ": Aprovado.
Proc. 1846 - Requerimento n.º 1298/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA O COM A RUA PERIMETRAL, LOTEAMENTO SÃO LUIZ. ": Aprovado.
Proc. 1849 - Requerimento n.º 1301/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA GONÇALVES LÊDO COM A RUA DOIS DE JULHO, CENTRO. ": Aprovado.
Proc. 1850 - Requerimento n.º 1302/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SR. FREDERICO PRADO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO POSTE DA AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE AO ATELIÊ MED MARINA, SETOR CENTRAL. ": Aprovado.
Proc. 1860 - Requerimento n.º 1310/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA REFLETIVA NO QUEBRA-MOLAS DA RUA RODOVIÁRIA EM FRENTE A LOJA SUCO’S, CENTRO": Aprovado.
Proc. 1937 - Requerimento n.º 1358/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO, SETOR VILA NOVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1938 - Requerimento n.º 1359/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FILADÉLFIA, EM FRENTE AO ATACADÃO CAMPELO, SETOR JARDIM FILADÉLFIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1961 - Requerimento n.º 1376/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ACESSIBILIDADE EM FRENTE AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 1984 - Requerimento n.º 1390/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PARTE DA RUA ÁFRICA DO SUL, RESIDENCIAL LAGO AZUL IV EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1985 - Requerimento n.º 1391/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REALOCAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA ÁFRICA DO SUL NO RESIDENCIAL LAGO AZUL IV, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1993 - Projeto de Lei n.º 039/24 - Ver. Geraldo Silva - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2019 - Requerimento n.º 1420/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL FLEURI, RIO GRANDE DO NORTE E AV. FLORIANO PEIXOTO, SETOR ELDORADO": Aprovado.
Proc. 2021 - Requerimento n.º 1422/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA DO SUL NO SETOR LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 2022 - Requerimento n.º 1423/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ NO SETOR LAGO AZUL III": Aprovado.
Proc. 2032 - Requerimento n.º 1428/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA COLINAS, VILA NORTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A CLÍNICA DA MULHER EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2040 - Indicação n.º 057/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "INDICANDO AO SENHOR UMBERTO OTAVIANO PEREIRA, GERENTE DA ARAGUAÍNA TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO QUE ATENDA À DEMANDA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O SETOR COUTO MAGALHÃES, EM ARAGUAÍNA – TO": Lido em Plenário.
Proc. 2051 - Requerimento n.º 1443/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA PADRE CICERO, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 2053 - Requerimento n.º 1445/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 2059 - Indicação n.º 058/24 - Ver. Ygor Cortez - "INDICANDO AO SENHOR UMBERTO OTAVIANO PEREIRA, GERENTE DA ARAGUAÍNA TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REATIVAÇÃO LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO QUE ATENDA À DEMANDA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SETOR PRESIDENTE LULA": Lido em Plenário.
Proc. 2067 - Requerimento n.º 1452/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, EM FRENTE A LOJA DISMACOM, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2073 - Requerimento n.º 1457/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM BOSCO, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 2077 - Requerimento n.º 1458/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA PÚBLICA, OCUPADA HÁ MAIS DE 24 ANOS, SETOR VILA NOVA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2078 - Requerimento n.º 1459/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA PÚBLICA, OCUPADA HÁ MAIS DE 30 ANOS, SETOR SANTA HELENA, ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2085 - Ata n.º 065/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2087 - Requerimento n.º 1461/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 2088 - Requerimento n.º 1462/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI CONSULTÓRIO EM CASOS DE ACIDENTES DENTRO DO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 2089 - Requerimento n.º 1463/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2090 - Requerimento n.º 1464/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 2100 - Requerimento n.º 1474/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARANGUÁ NO SETOR VITÓRIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2101 - Requerimento n.º 1475/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 2102 - Requerimento n.º 1476/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 2108 - Requerimento n.º 1482/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO A PLANO DE SAÚDE QUE BENEFICIE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS": Aprovado.
Proc. 2109 - Requerimento n.º 1483/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS": Aprovado.
Proc. 2110 - Documento de Visualização n.º 012/24 - Secretaria Municipal de Saúde - "RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024": Lido em Plenário.
Proc. 2115 - Moção n.º 366/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO AFONSO GARCIA LIMA NETO ATLETA NA MODALIDADE CAMPEONATO DE TIRO ESPORTIVO": Aprovado.
Proc. 2116 - Moção n.º 367/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JOVEM ATLETA MANOELA SILVA MAIA EM RECONHECIMENTO COMO ESPORTISTA EM ARTES MARCIAIS": Aprovado.
Proc. 2117 - Requerimento n.º 1486/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE A AV. PREFEITO JOÃO DE SOUZA LIMA E CORONEL FLEURY": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2119 - Requerimento n.º 1488/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITUMBIARA, BAIRRO SENADOR, ENTRE A AVENIDA FILADÉLFIA E A RUA ANDRÉ LUÍS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2123 - Requerimento n.º 1492/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2155 - Requerimento n.º 1524/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BUTIÁ, ENTRE A RUA DAS FLORES E A RUA ARARANGUÁ, SETOR VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 2161 - Requerimento n.º 1530/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA CALÇADA NA AVENIDA DIONISIO FARIAS APARTIR DA ROTATORIA DA BR 153 (ENTRADA DO BAIRRO DE FATIMA) ATÉ O AEROPORTO": Aprovado.
Proc. 2163 - Requerimento n.º 1532/24 - Ver. Thiago Costa - " REQUERERENDO AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE ARAGUAÍNA COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES ÀS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.