Lista de Proposições

PROC: 2403 - RES 423/2024 - RESOLUÇÃO - PR 9/2024 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA PROC: 2402 - RES 422/2024 - RESOLUÇÃO - PR 8/2024 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 32 DA RESOLUÇÃO Nº: 350/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2400 - RES 421/2024 - RESOLUÇÃO - PR 6/2024 DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 2396 - RES 420/2024 - RESOLUÇÃO - PR 5/2024 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS. PROC: 000 - RES 419/2024 - ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 332, DE 11 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 000 - RES 418/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE PREVISTO NO ARTIGO 28, XI, ‘C’ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ATUALIZADA A PARTIR DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3379, DE 5 JANEIRO DE 2023. PROC: 000 - RES 417/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 1254 - DEC 788/2025 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 6/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA – DF (2025), ORGANIZADO PELA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1253 - DEC 787/2025 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 2/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MARCOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 744 - DEC 786/2025 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 4/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM BRASÍLIA – DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2546 - DEC 785/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 38/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2545 - DEC 784/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 37/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2484 - DEC 783/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 34/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ ASSIS SILVA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2481 - DEC 782/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 35/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A BRUNO FERNANDES DORNELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2480 - DEC 781/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 33/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALESSANDRA CARNEIRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 2479 - DEC 780/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 32/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI PROC: 2394 - DEC 779/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 24/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES. PROC: 2393 - DEC 778/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 29/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2392 - DEC 777/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 27/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A KARYNNE SOTERO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2254 - DEC 776/2024 - DECRETO LEGISLATIVO - PDL 31/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ANTÔNIO HORA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.