Lista de Proposições

PROC: 1429 - AL 3493/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 14/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS. PROC: 1428 - AL 3492/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 11/2025 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “INSTITUTO SOLDADOS DE JESUS RESGATANDO VIDA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1252 - AL 3490/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 42/2024 PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROGLEC (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CONCEIÇÃO) NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 1174 - AL 3489/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 5/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1173 - AL 3488/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1172 - AL 3487/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 1/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 959 - AL 3486/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 50/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2671 - AL 3485/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 54/2024 ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI 3443 E ARTIGO 5º DA LEI 3.444, AMBAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2666 - AL 3484/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 53/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2665 - AL 3483/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 52/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROC: 2664 - AL 3482/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 51/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 3273, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2627 - AL 3481/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 46/2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.889/1999 E 3.214/2021, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES PROC: 2626 - AL 3480/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 36/2024 INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (DEC) DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2487 - AL 3479/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 33/2024 FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE, DA DISPONIBILIZAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, CARDÁPIOS EM FORMATO ACESSÍVEL NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 2412 - AL 3478/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 28/2024 DISPÕE SOBRE PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2391 - AL 3477/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 32/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DOURA CARDOSO - ISDC NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. PROC: 2390 - AL 3476/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 39/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PROC: 2271 - AL 3475/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 23/2024 ALTERA NOME DA RUA 15, LOCALIZADA NO SETOR NOVA ARAGUAINA, NESTA CIDADE, PARA O NOME DE JOSE DA COSTA ARAÚJO. PROC: 000 - AL 3474/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 24/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMPAIXÃO REAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - AL 3473/2024 - AUTÓGRAFO DE LEI - PL 22/2024 ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.