Lista de Proposições

PROC: 1065 - VT 001/2024 - MENSAGEM DE VETO - AL 3450/2024 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 59/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 3460 - VT 013/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3441/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO. PROC: 3459 - VT 012/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3440/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 95/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO PROC: 3438 - VT 011/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3436/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 87/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA DE REALIZAR PUBLICIDADE, OFERTA E CELEBRAÇÃO DE CREDITO CONSIGNADO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO DE MENSAGEM, COM IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO INSS E IMPAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS, SOBRE PENA DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. PROC: 3337 - VT 010/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3433/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 46/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA PARA PESSOAS NEURODIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - VT 009/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3431/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 52/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - VT 008/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3420/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 35/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 000 - VT 007/2023 - MENSAGEM DE VETO - AL 3422/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 82/2023 OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER. PROC: 000 - VT 006/2023 - VETO - AL 3394/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 116/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. PROC: 873 - VT 005/2023 - VETO - AL 3383/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 82/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3177 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DE AGUA TRATADA E DA TAXA DE ESGOTO NA MODALIDADE COMERCIAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAINA PROC: 000 - VT 004/2023 - VETO - AL 3380/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 162/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS E INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROC: 000 - VT 003/2023 - VETO - AL 3377/2023 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 1/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO NA PLACA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU QUALQUER TIPO DE SERVIÇO, E NA PLACA DE INAUGURARÃO, QUANDO EXISTENTE DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. PROC: 000 - VT 002/2023 - VETO - AL 3370/2022 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 116/2022 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROC: 000 - VT 001/2023 - VETO - AL 3365/2022 AUTÓGRAFO DE LEI - PL 62/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 1097 - EM 001/2025 - EMENDA MODIFICATIVA - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC: 2388 - EM 002/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PR 4/2024 INSTITUI O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. PROC: 214 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 3/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 E DO ANEXO I NA LEI MUNICIPAL N.º 1808/1998 (“CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - IMPAR”) E DÁ NOVA REDAÇÃO NOS CARGOS DE DIRETORES PARA SECRETÁRIOS EXECUTIVOS PROC: 496 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 46/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS EDILÍCIAS ESPECÍFICAS PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – EHIS PROC: 505 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 6/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROC: 1628 - EM 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA