Lista de Proposições

Proc: 1082 - PLC 007/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araguaína e dá outras providências. Proc: 942 - PLC 006/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL NA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 829 - PLC 005/2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Proc: 466 - PLC 004/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO PARA OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI 2.829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 397 - PLC 003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DENOMINADA LOTE Nº 14, DA QUADRA Nº 33, SITUADO À RUA VEREADOR RAIMUNDO FALCÃO COELHO “CENTRO”, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO. Proc: 295 - PLC 002/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À VIA BRASIL LTDA. Proc: 002 - PLC 001/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SEDIA O PODER LEGISLATIVO, DENOMINADO PALÁCIO LEGISLATIVO DEPUTADO DARCY MARINHO, LOCALIZADO NA RUA DAS MANGUEIRAS, N° 10, CENTRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO Proc: 000 - PLC 032/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLC 025/2022 - ALTERA O INCISO I E REVOGA O INCISO II E OS PARAGRAFO 1° E 2° DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 1778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CODIGO MUNICIPAL DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Proc: 1419 - REQ 979/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, MAX MACHADO FLEURY, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA DE RUA TEMÁTICA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO, TENDO COMO TEMA CENTRAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. Proc: 1418 - REQ 978/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO SETOR SENADOR, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 1414 - REQ 977/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO SETOR TIÚBA. Proc: 1410 - REQ 976/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA IFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE CONTAINER PARA LIXO NA AV. TOCANTINS, SETOR ARAGUAÍNA SUL. Proc: 1409 - REQ 975/2025 - REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NO SETOR TIÚBA. Proc: 1407 - REQ 974/2025 - Requerendo a realização de audiência pública para debater o abuso sexual contra crianças e adolescentes, com foco na discussão de medidas mitigadoras e ações de conscientização. Proc: 1406 - REQ 973/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SUCUPIRA, SETOR JARDIM BELO. Proc: 1405 - REQ 972/2025 - REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, MAX MACHADO FLEURY, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 8º SESSÃO SIMULADA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE JUNHO, DAS 14H ÀS 18H, BEM COMO O APOIO ESTRUTURAL DA CASA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA ATIVIDADE. Proc: 1404 - REQ 971/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, TAMPA BURACOS NA RUA CORONEL FLEURY, BAIRRO SÃO JOÃO. Proc: 1403 - REQ 970/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, TAMPA BURACOS NA RUA 14, SETOR NOROESTE. Proc: 1402 - REQ 969/2025 - REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CAJUEIROS, SETOR JARDIM PARAISO.