Lista de Proposições

Proc: 1783 - PDL 017/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A AMARILDO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1782 - PDL 016/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR ANTONIO JAIR ABREU FARIAS. Proc: 1737 - PDL 015/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A CHRYSTINEIDE BOTELHO MARTINS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1693 - PDL 014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DOMINGOS GAMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1692 - PDL 013/2023 - Concede Título de Cidadã Araguainense a Eunice Ferreira de Sousa Kühn e dá outras providências. Proc: 1579 - PDL 012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1317 - PDL 011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PASTOR CARLOS ROBERTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 1262 - PDL 010/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMILTON ALVES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Proc: 985 - PDL 009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO PASTOR AMARILDO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 964 - PDL 008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR MILSON DIAS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 915 - PDL 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 465 - PDL 006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A ILDEANA SUELY PEREIRA DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 462 - PDL 005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FÁBIO PEREIRA VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 330 - PDL 004/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA SARAH LILIAN DE SOUSA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 199 - PDL 003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A TEREZINHA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 198 - PDL 002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A CARLOS ALBERTO BARROSO VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 197 - PDL 001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A JOSÉ DIAS SARAIVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 1421 - PLC 012/2025 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal no âmbito do município de Araguaína e dá outras providências Proc: 1420 - PLC 011/2025 - Dispõe sobre a alteração do § 1° do art. 1° e art. 3° da Lei Complementar 112 de 30 de março de 2022, que disponibiliza pessoal ao Poder Judiciário, com lotação na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína, conforme Termo de Convênio nº 10/2023, para os fins que especifica, e dá outras providências Proc: 1416 - PLC 010/2025 - “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ATO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”