Proc: 020 - PL 001/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Thiago Costa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/12/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 18/12/2024 | Download |
| 08/01/2025 | Protocolado na Secretaria em: 08/01/2025 | |
| 21/01/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 07/03/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/03/2025 | |
| 13/03/2025 | Lido em Plenário | |
| 13/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 13/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
| 03/04/2025 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 03/04/2025 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
| 04/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 07/04/2025 | |
| 07/04/2025 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 07/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 10/04/2025 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 10/04/2025 | Ver Tramitação |