Proc: 1978 - PL 037/2024 - Dispõe sobre a criação da Central de Óbitos no Município de Araguaína e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/08/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
20/08/2024 | Documento Anexado por Parecer Jurídico | Download |
21/08/2024 | Protocolado na Secretaria em: 21/08/2024 | |
21/08/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
11/10/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
17/10/2024 | Documento Anexado por Oficio de retirada de PL | Download |
21/10/2024 | Solicita Arquivamento via Ofício: 195 por Prefeito | |
21/10/2024 | Arquivado via Ofício: 195 |