Proc: 278 - PL 011/2023 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “PRÊMIO PROFESSOR EM DESTAQUE”, A SER INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA – TO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/02/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 08/02/2023	Download
08/02/2023	Protocolado na Secretaria em: 08/02/2023
09/02/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/03/2023	Sugere a Necessidade de Apresentação de Substitutivo pelo Proponente	Download
15/03/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto em: 15/03/2023	Download
15/03/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
15/03/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
15/03/2023	Apreciação em Plenário em: 20/03/2023
20/03/2023	Lido em Plenário
20/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
20/03/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
20/03/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
24/03/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
28/03/2023	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
28/03/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Ver Íntegra Download
28/03/2023	Documento Anexado por Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Download
29/03/2023	Apreciação em Plenário em: 03/04/2023
03/04/2023	Aprovado em 1ª Votação
03/04/2023	Apreciação em Plenário em: 04/04/2023
04/04/2023	Aprovado em 2ª Votação
04/04/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 04/04/2023	Ver Tramitação