Proc: 1463 - VT 003/2024 - Mensagem de Veto - AL 3461/2024 Autógrafo de Lei - PL 15/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)

Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/06/2024	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 05/06/2024	Download
05/06/2024	Protocolado na Secretaria em: 05/06/2024
05/06/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
06/06/2024	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
10/06/2024	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
13/06/2024	Documento Anexado por JUSTIFICATIVA.	Download
14/06/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
14/06/2024	Apreciação em Plenário em: 17/06/2024
17/06/2024	Veto Acatado