Proc: 000 - VT 001/2023 - Veto - AL 3365/2022 Autógrafo de Lei - PL 62/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/02/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 06/02/2023 | Download |
06/02/2023 | Protocolado na Secretaria em: 06/02/2023 | |
06/02/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
16/02/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
16/02/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
22/02/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
24/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2023 | |
27/02/2023 | Veto Acatado por Maioria |