Proc: 000 - AL 3460/2024 - Autógrafo de Lei - PL 106/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proponente: Legislativo Municipal ()
Tipo de Proposição: Autógrafo de Lei (AL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/05/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 07/05/2024 | Download |
| 07/05/2024 | Protocolado na Secretaria em: 07/05/2024 | |
| 07/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 644 | |
| 03/06/2024 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 03/06/2024 | |
| 03/06/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por PRESIDENTE em: 03/06/2024 | Download |