Proc: 000 - AL 3454/2024 - Autógrafo de Lei - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.
Proponente: Legislativo Municipal ()
Tipo de Proposição: Autógrafo de Lei (AL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/04/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 15/04/2024 | Download |
| 15/04/2024 | Protocolado na Secretaria em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 528 | |
| 07/05/2024 | Vetado por Executivo Municipal em: 07/05/2024 | Ver Tramitação |
| 04/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 747 | |
| 06/06/2024 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 06/06/2024 | Download |