Proc: 440 - PL 012/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
27/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 27/02/2024 | |
27/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
07/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
08/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2024 | |
11/03/2024 | Lido em Plenário | |
11/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
11/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
15/03/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
09/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
14/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
17/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
17/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
18/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
20/06/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 20/06/2024 | Ver Tramitação |