Proc: 439 - PL 011/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/02/2024 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria | Download |
| 27/02/2024 | Protocolado na Secretaria em: 27/02/2024 | |
| 27/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/03/2024 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
| 04/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 05/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 22/05/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 24/05/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 24/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2024 | |
| 27/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 27/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 29/05/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 29/05/2024 | Ver Tramitação |