Proc: 3237 - PL 106/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proponente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/11/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 22/11/2023 | Download |
| 24/11/2023 | Documento Anexado por Projeto de Lei | Download |
| 27/11/2023 | Protocolado na Secretaria em: 27/11/2023 | |
| 27/11/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/02/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 16/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Lido em Plenário | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 01/03/2024 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 03/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/05/2024 | |
| 06/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 06/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 07/05/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 07/05/2024 | Ver Tramitação |
| 08/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação |