Proc: 2889 - PL 094/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.

Proponente: Ver.ª Zezé Cardoso (Podemos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/10/2023 Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 17/10/2023
18/10/2023 Protocolado na Secretaria em: 18/10/2023
18/10/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
26/10/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica
30/10/2023 Apreciação em Plenário em: 06/11/2023
06/11/2023 Lido em Plenário
06/11/2023 Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
06/11/2023 Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
06/11/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
06/11/2023 Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
15/11/2023 Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
24/11/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura
25/01/2024 Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
30/01/2024 Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
23/02/2024 Apreciação em Plenário em: 26/02/2024
26/02/2024 Aprovado em 1ª Votação
26/02/2024 Apreciação em Plenário em: 27/02/2024
27/02/2024 Aprovado em 2ª Votação
28/02/2024 Autógrafo por Legislativo Municipal em: 28/02/2024