Proc: 2889 - PL 094/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA.
Proponente: Ver.ª Zezé Cardoso (Podemos)
Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, CulturaParecer da Comissão COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTOParecer da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/10/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 17/10/2023 | Download |
18/10/2023 | Protocolado na Secretaria em: 18/10/2023 | |
18/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
26/10/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
30/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2023 | |
06/11/2023 | Lido em Plenário | |
06/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
06/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
06/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
06/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
15/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
24/11/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
25/01/2024 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |
23/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/02/2024 | |
26/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
27/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
28/02/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 28/02/2024 | Ver Tramitação |