Proc: 2680 - PL 090/2023 - Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Setor Maracanã no município de Araguaína-TO e dá outras providencias.
Proponente: Ver. Abraão (Cidadania)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/10/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 02/10/2023 | Download |
02/10/2023 | Protocolado na Secretaria em: 02/10/2023 | |
02/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
11/10/2023 | Documento Anexado por DESPACHO | Download |
20/11/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
20/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2023 | |
22/11/2023 | Lido em Plenário | |
23/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
23/11/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | |
24/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
27/11/2023 | Documento Anexado por Curriculum Vitae | Download |
27/03/2024 | Parecer da COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE | Download |
08/04/2024 | Documento Anexado por Justificativa - Ausência de assinatura - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos | Download |
08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2024 | |
10/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2024 | |
15/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | |
15/04/2024 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 15/04/2024 | Ver Tramitação |