Proc: 2366 - PL 086/2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NORTE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Proponente: Ver. Geraldo Silva (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/09/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 04/09/2023 | Download |
| 04/09/2023 | Protocolado na Secretaria em: 04/09/2023 | |
| 05/09/2023 | Documento Anexado por Projeto de Lei | Download |
| 05/09/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 22/09/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 22/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2023 | |
| 25/09/2023 | Lido em Plenário | |
| 25/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 25/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
| 17/11/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura | Download |
| 24/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 01/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
| 04/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 04/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
| 05/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 19/12/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 19/12/2023 | Ver Tramitação |