Proc: 2269 - PR 038/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida Humana e dá outras providências.
Proponente: Ver. Terciliano Gomes (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/08/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 25/08/2023 | Download |
| 28/08/2023 | Protocolado na Secretaria em: 28/08/2023 | |
| 28/08/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/09/2023 | Encaminhar para o Advogado(a) | |
| 11/09/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 12/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
| 18/09/2023 | Lido em Plenário | |
| 18/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 18/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | |
| 09/10/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
| 19/10/2023 | Parecer da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS | Download |