Proc: 2452 - PL 088/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BEACH TENNIS, FUTEBOL DE AREIA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA EM ESPAÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Luciano Santana (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/09/2023 | Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 11/09/2023 | Download |
12/09/2023 | Protocolado na Secretaria em: 12/09/2023 | |
12/09/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
29/09/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
29/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2023 | |
02/10/2023 | Lido em Plenário | |
02/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
02/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | |
02/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura | |
01/11/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura |
Ver Íntegra Download |
09/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
16/11/2023 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO | Download |
17/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/11/2023 | |
20/11/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
20/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2023 | |
21/11/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
21/11/2023 | Autógrafo por Legislativo Municipal em: 21/11/2023 | Ver Tramitação |