Proc: 1872 - PL 056/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÉ E AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA

Documento AnexadoRedação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOParecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/06/2023	Documento Anexado por Declaração de Utilidade Pública	Download
03/07/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 03/07/2023	Download
04/07/2023	Protocolado na Secretaria em: 04/07/2023
04/07/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
20/07/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
27/07/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
27/07/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
18/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
31/08/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
13/09/2023	Apreciação em Plenário em: 18/09/2023
18/09/2023	Aprovado em 1ª Votação
18/09/2023	Apreciação em Plenário em: 19/09/2023
19/09/2023	Aprovado em 2ª Votação
20/09/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 20/09/2023	Ver Tramitação