Proc: 1831 - PL 053/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Albinismo

Redação OriginalParecer da Procuradoria JurídicaParecer da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOSolicita Arquivamento

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/06/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 26/06/2023	Download
26/06/2023	Protocolado na Secretaria em: 26/06/2023
26/06/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/07/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
27/07/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
27/07/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
27/07/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DO CONSUMIDOR E MINORIAS
09/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
25/09/2023	Solicita Arquivamento via Ofício: 272 por GABINETE	Download
25/09/2023	Arquivado via Ofício: 272