Proc: 1395 - PL 044/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/05/2023	Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 16/05/2023	Download
18/05/2023	Protocolado na Secretaria em: 18/05/2023
18/05/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
31/05/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
01/06/2023	Apreciação em Plenário em: 06/06/2023
06/06/2023	Lido em Plenário
06/06/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
06/06/2023	Encaminhado à COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO
06/06/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura
23/06/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura	Download
23/06/2023	Documento Anexado por Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social	Download
07/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, ECONOMIA E PLANEJAMENTO	Download
09/08/2023	Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
10/08/2023	Apreciação em Plenário em: 14/08/2023
14/08/2023	Aprovado em 1ª Votação
14/08/2023	Aprovado em 2ª Votação
15/08/2023	Autógrafo por Legislativo Municipal em: 15/08/2023	Ver Tramitação